Fiscalizar o exercício da Enfermagem, fazendo cumprir a legislação pertinente representa uma das principais competências do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC). Em todas as regiões do Estado, o Coren/SC conta com Enfermeiros Fiscais que realizam inspeções a instituições onde trabalham profissionais de Enfermagem. Nas fiscalizações, verifica-se, por exemplo, se a instituição conta com Responsável Técnico de Enfermagem e se o cálculo de dimensionamento de pessoal está adequado, conforme Resoluções Cofen nº 458/2014 e 293/2004, respectivamente.
Ao identificar irregularidades, os Enfermeiros Fiscais orientam, notificam a instituição e concedem prazo para regularização. Caso a notificação não seja cumprida, o processo é encaminhado para o Departamento Jurídico do Coren/SC, que iniciará os trâmites judiciais em busca da regularização. A maioria das decisões judiciais tem sido favoráveis ao Conselho.
Para este ano, a Gestão do Coren/SC elencou como meta fiscalizar: 100% das denúncias, 100% dos hospitais de grande porte e 100% das Secretarias Municipais.
Confira as instituições fiscalizadas pelo Coren/SC em fevereiro de 2015
Associação Beneficente Hospitalar Peritiba – Peritiba
Casa de Saúde São Sebastião – Florianópolis
Centro de Medicina e Diagnóstico (Hospital Ciência) – Palhoça
Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) – São Carlos
Centro Municipal de Saúde Dr. Walter Hund – São Carlos
Clínica Cardiocentro – Palhoça
Clínica de Endoscopia Dr. Lothar Stange – Indaial
Clínica Endocentro – Florianópolis
Clínica Médica – Palhoça
Clínica Reviver – Ibicaré
Clinicor – Indaial
Cooperativa Central Aurora Alimentos – Quilombo
Cooperativa de Trabalho dos de Profissionais da Saúde do Sul (Cooperssaul) – Joinville
Estratégia de Saúde da Família Centro – Presidente Getúlio
Fundação Hospitalar de Camboriú – Camboriú
Fundação Lar da Terceira Idade Padre Antônio Dias – Camboriú
Hospital Beatriz Ramos – Indaial
Hospital de Caridade de Jaguaruna (Diligência) – Jaguaruna
Hospital de UNIMED – São José
Hospital e Maternidade Santa Cecília – Santa Cecília
Hospital Evangélico e Maternidade Cônsul Carlos Renaux – Brusque
Hospital Governador Celso Ramos – Florianópolis
Hospital Maria Auxiliadora – Presidente Getúlio
Hospital Nossa Senhora das Dores – Capinzal
Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes – São José
Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (Pró-Rim, Hemodiálise) – Joinville
Hospital Regional Terezinha Gaio Basso – São Miguel do Oeste
Hospital São Bernardo – Quilombo
Hospital Terezinha Caio Basso – São Miguel do Oeste
Hospital Unimed – São José
Hospital Waldomiro Colautti – Ibirama
Indalab – Indaial
Laboratório Bioclínico – Quilombo
Mei G – Clínica Estética – Balneário Camboriú
Pronto Atendimento do Bairro São Vicente – Itajaí
SAMU – Porto União
SAMU – Santa Cecília
Secretaria Municipal de Saúde – Balneário Camboriú
Secretaria Municipal de Saúde – Presidente Getúlio
Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Atendimento) – Videira
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Alto Bela Vista
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Angelina
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Arvoredo
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Capão Alto
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Capinzal
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Cerro Negro
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Ibicaré
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Ipira
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Matos Costa
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Paraíso
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Peritiba
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Piratuba
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Ponte Alta do Norte
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Porto União
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Quilombo
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Santa Cecília
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – São Miguel Do Oeste
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Unidade de Saúde Central – Rio Rufino
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Unidade de Saúde Divino – Rio Rufino
Sociedade Beneficente Piratuba/Ipira – Ipira
Sociedade Hospitalar João Berthier – São Carlos
Sociedade Hospitalar São Cristovão – Faxinal dos Guedes
Unidade Básica de Saúde (SMS) Lindo Pasini – Faxinal dos Guedes
Unidade Básica de Saúde (UBS) – São Miguel da Serra
Unidade Básica de Saúde (UBS) Central – Angelina
Unidade Básica de Saúde (UBS) Procasa – São José
Unidade Básica de Saúde (USB) – Chapecó
Unidade Básica de Saúde Bairro Municípios – Balneário Camboriú
Unidade Básica de Saúde Barra – Balneário Camboriú
Unidade Básica de Saúde Nações – Balneário Camboriú
Unidade Básica de Saúde Vila Real – Balneário Camboriú
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Porto União
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Santa Cecília
Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Cordeiros – Itajaí
Unidade Sanitária – Matos Costa