Como calcular o número quantiqualitativo adequado de profissionais de Enfermagem para atuar nas unidades assistenciais? A resposta é executar o dimensionamento, conforme a Resolução Cofen nº 293/2004.
Por entender que o dimensionamento adequado consiste em situação primordial para a assistência segura e de qualidade, o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), além das fiscalizações, tem atuado para ensinar os cálculos para profissionais e estudantes de Enfermagem.
“Os parâmetros da Resolução Cofen nº 293/2004 representam normas técnicas mínimas, sendo referência para orientar os gestores e gerentes das instituições no planejamento, programação e priorização das ações de saúde a serem desenvolvidas”, frisou a Coordenadora da Área de Atendimento ao Profissional, Enfermeira Karla Barzan.
As atividades vêm sendo realizadas em todas as regiões do Estado. Em Lages, a Oficina contou com a participação de aproximadamente 20 profissionais de Enfermagem no Auditório do Hospital Tereza Ramos.
“A Oficina explica primeiramente sobre a importância do dimensionamento, na sequência esclarece a Resolução Cofen nº 293/2004 e finaliza com exercícios simulados para que os participantes percebam como aplicar os cálculos na prática”, detalhou a Enfermeira Fiscal da Subseção Lages Lilian Farias Heinzen.
Conforme Resolução Cofen nº 293/2004, o dimensionamento deve basear-se em características relativas:
“I – à instituição/empresa: missão; porte; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas; política de pessoal, de recursos materiais e financeiros; atribuições e competências dos integrantes dos diferentes serviços e/ou programas e indicadores hospitalares do Ministério da Saúde.
II – ao serviço de Enfermagem: – Fundamentação legal do exercício profissional (Lei nº 7.498/86 e Decreto nº 94.406/87); – Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resoluções COFEN e Decisões dos CORENs; – Aspectos técnico- administrativos: dinâmica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos; modelo gerencial; modelo assistencial; métodos de trabalho; jornada de trabalho; carga horária semanal; padrões de desempenho dos profissionais; índice de segurança técnica (IST); taxa de absenteísmo (TA) e taxa ausência de benefícios (TB) da unidade assistencial; proporção de profissionais de Enfermagem de nível superior e de nível médio, e indicadores de avaliação da qualidade da assistência.
III – à clientela: Sistema de Classificação de pacientes (SCP), realidade sócio-cultural e econômica”.
Em relação à freqüência da realização do dimensionamento, as Enfermeiras Fiscais da Subseção Lages ponderaram que o cálculo deve ser executado pelo menos uma vez por ano para revisão do quadro de profissionais das unidades assistenciais; planejamento do quadro para nova unidade funcional; e ampliação ou redução da capacidade instalada.
