O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou na sexta-feira (24/4) a criação da Comissão Nacional de Técnicos de Enfermagem (Conatenf), que atuará como porta-voz do nível médio no Cofen. A nova comissão objetiva a melhoria da interlocução com os profissionais de nível médio, uma das propostas da nova gestão (2015-2018), aprovada já em sua primeira Reunião Ordinária de Plenária (ROP). A Conatenf contará com cinco membros titulares e cinco suplentes.
Foram criadas ainda duas novas comissões com três conselheiros federais. A Comissão de Nacional de Relações Institucionais estreitará relações com o Congresso Nacional, com o Ministério da Saúde, a Anvisa e outras instituições que têm interface com o Cofen. A Comissão de Relações Internacionais busca otimizar a relação com outros países para a troca de experiências que tragam benefícios para a Enfermagem.
A plenária propôs alteração na Lei nº 5905/73, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Sugestões de mudanças serão encaminhadas pelos conselheiros federais para a Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN), em um prazo de 30 dias. Com base nessas colaborações, a CTLN vai elaborar a minuta de proposta, que será avaliada pela plenária do Cofen e futuramente encaminhada ao Congresso Nacional. A nova gestão avalia que a lei, promulgada no Regime Militar, necessita de atualização para modernizar o Sistema.
“Conseguimos, já em nossa primeira Reunião Ordinária de Plenária, encaminhar algumas das principais propostas de campanha. Espero que o trabalho tenha continuidade neste ritmo, aprimorando a gestão do Sistema Cofen/Conselhos Regional e contribuindo para a melhoria dos serviços de Saúde prestados à população brasileira”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri.
Fonte: Ascom – Cofen