Seguindo a temática da Semana Brasileira de Enfermagem de construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde, o 4º Encontro Blumenauense de Enfermagem focou no debate de proposições a serem defendidas na Conferência Municipal de Saúde, programada para a cidade para os dias 29 e 30 de maio. A etapa municipal representa a primeira fase da Conferência de Saúde, seguida pela estadual e posteriormente a nacional, todas com data de realização em 2015.
Palestras subsidiaram as discussões dos pequenos grupos. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), Enfermeira Msc. Helga Bresciani, palestrou sobre “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.
Helga Bresciani relatou que a evolução histórica das políticas de saúde está diretamente relacionada à evolução político-social e econômica da sociedade brasileira. “A história da saúde divide-se em cinco grandes períodos: República Velha (Colonial) (1889-1930); Era Vargas (1930-1964); Autoritarismo (1964-1984); Nova República (1985-1988) e Pós-Constituinte (1989-2015)”, ensinou, relatando os desafios e avanços na saúde de cada um desses períodos.
Destaque para a Nova República, quando a proposta de democratização da saúde foi apontada em 1986 na 8ª Conferência Nacional de Saúde, fruto do envolvimento de cinco mil representantes de todos os seguimentos da sociedade civil. “O resultado foi garantir na Constituição de 1988, por meio de emenda popular, que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, e que seja universal, o acesso a todos os bens e serviços”, acrescentou Helga.
Assim como feito em 1986, as proposições das Conferências Nacionais de Saúde são norteadoras da formulação de políticas públicas. Daí a importância dos profissionais de Enfermagem, que representam cerca de 60% dos trabalhadores de saúde, articularem-se para defender suas propostas e ao mesmo tempo fortalecer a participação popular, incentivando os usuários a se expressarem nas Conferências de Saúde.
“Tudo que hoje está posto: saúde universal, integral e multiprofissional são conquistas. E ainda há muito que avançar, a exemplo de regulamentação da jornada de 30h semanais para os profissionais de Enfermagem e de mais investimentos para a saúde. Nós, profissionais de Enfermagem, temos que nos adiantar ao processo e chegarmos fortalecidos nas Conferências de Saúde”, complementou o professor da UFSC, Enfermeiro Dr. Gelson Albuquerque.
A fala do professor Gelson Albuquerque foi um convite para a participação de estudantes e profissionais de Enfermagem nos Seminários Temáticos, organizados pelo Coren/SC, Cofen e ABEn-SC em todas as regiões do Estado. Na região, o Seminário foi realizado em Itajaí com apoio da Univali.
A programação do 4º Encontro Blumenauense de Enfermagem (4º EBEnf) é uma promoção do Núcleo de Enfermagem da ABEn-SC Blumenau e compõe a programação oficial da 76ª Semana Brasileira de Enfermagem no Estado, uma realização da ABEn-SC em parceria com Coren/SC, Cofen e instituições de ensino e de saúde. O 4º EBEnf proporcionou quatro dias de atividades, de 12 a 15 de maio, destinadas a Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e estudantes de Enfermagem para prepará-los para a elaboração e encaminhamento de propostas que busquem o aprimoramento da saúde pública no município.
O Encontro iniciou com sessão solene na Câmara de Vereadores de Blumenau. O Conselheiro Jerry Schimtz representou o Coren/SC na abertura.
