Atendendo à solicitação do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Reunax – ou Hospital Azambuja como é popularmente conhecido, os trabalhadores do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) Enfermeiro Fiscal Daniel Matias Ghizoni e Auxiliar Administrativo Júlio César Nunes ministraram palestra sobre “Responsabilidade Profissional, Aspectos Gerais do Registro/Cadastro dos Profissionais de Enfermagem e Refis 2015” no final de julho.
O Enfermeiro Fiscal abordou as funções do Conselho Federal, do Conselho Regional de Enfermagem e das entidades representativas da Enfermagem, bem como legislação básica do exercício profissional e Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 311/07) e esclareceu dúvidas dos profissionais. “Os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, de uma maneira geral, apresentam dúvidas sobre as diferente atribuições do Coren/SC, da ABEn-SC e dos Sindicatos. O Coren/SC atua na inscrição do profissional; na fiscalização do exercício ético e no julgamento de denúncias ético-profissionais. Já a ABEn-SC congrega profissionais para o desenvolvimento científico, político e cultural. Enquanto o Sindicato trata de questões trabalhistas”, resumiu Daniel Matias Ghizoni sobre as orientações concedidas na palestra.
O Auxiliar Administrativo Júlio César Nunes explanou sobre a “Campanha Refis Enfermagem 2015 – Valorize a Enfermagem. Negocie com o Coren/SC e exerça legalmente a profissão”. “O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Enfermagem 2015 representa excelente oportunidade para que os profissionais de Enfermagem possam regularizar de forma parcelada e com desconto sobre multa e juros os débitos vencidos até dezembro de 2014 com Coren/SC”, comentou. Para aderir ao Programa, o profissional deve: estar regular com o pagamento da anuidade referente a 2015; e dirigir-se à sede ou às subseções do Coren/SC, munido de comprovante de residência (imprescindível – original e cópia), Carteira de Identidade ou Carteira de Identificação Profissional e, se possível, dos boletos vencidos. Júlio lembrou que o pagamento da anuidade é uma obrigação prevista na legislação profissional. Com esses valores, o Coren/SC atua em defesa da profissão para que as atividades sejam desenvolvidas por profissionais habilitados e fiscaliza para que a legislação pertinente à Enfermagem seja cumprida.
“Avaliamos como muito proveitosa as palestras ministradas, pois foi possível verificar, por meio do contato direto com os profissionais de Enfermagem, os pontos mais controversos em relação à compreensão das atividades institucionais do Coren/SC, elucidando-os, de maneira a fortalecer o vínculo entre os profissionais e o Conselho”, ponderou o Enfermeiro Fiscal. “Palestras desta natureza mostram-se como um ótimo mecanismo de promoção de informação”, complementou o Auxiliar Administrativo.
A Responsável Técnica de Enfermagem do Hospital Azambuja, Isaura Carlessi, agradeceu ao trabalhadores do Coren/SC por atenderem a solicitação. “Foi muito produtiva a palestra. Certamente contribuirá para o exercício ético-profissional”, avaliou.