Estratégia integrará ação nacional para sensibilização da categoria, empregadores, sociedade e autoridades políticas
Os membros do Fórum Catarinense 30h Já estão se organizando para apoiar mobilização nacional em prol da regulamentação da jornada em 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem. O grupo catarinense seguirá as orientações do Fórum Nacional, coordenando em Santa Catarina ações para mobilização da categoria, sociedade, empregadores e autoridades políticas.
A decisão foi uma das ações definidas em reunião na terça-feira (16 de fevereiro), na sede do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), na qual participaram: a Presidente do Coren/SC, Enfermeira Msc. Helga Bresciani; a Conselheira Maria do Carmo Vicensi; o Assessor do Gabinete da Deputada Ana Paula Lima, Paulo Sésar Batista; os membros do SindSaúde Vivian Patrícia Haviares e Marilza Aparecida Martins; e os representantes da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc), Tatiane de Castro e Marcone de Souza Tavella.
O grupo também reforçará a luta pela jornada de 30 horas semanais nas atividades de cada entidade que compõem o Fórum, além de estabelecer na próxima reunião agenda própria para ações no Estado.
O Projeto de Lei nº 2295/2000, que estabelece a jornada de trabalho em 30h semanais para os profissionais de Enfermagem, já foi aprovado em todas as Comissões do Senado e da Câmara Federal, depende agora da inclusão na ordem do dia da Câmara Federal para votação e posteriormente sanção da Presidente da República.
A regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, recomendada tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), consiste em uma necessidade para que os profissionais desenvolvam assistência com qualidade e segurança. “Dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem mostram que 67,9% dos profissionais de Enfermagem em Santa Catarina têm apenas um vínculo trabalhista e 77,5% trabalham mais de 30h por semana”, relatou a Presidente do Coren/SC, Enfermeira Msc. Helga Bresciani.
A Presidente do Coren/SC ressaltou ainda a luta do Sistema Cofen/Conselhos Regionais contra formação de Enfermagem por Educação a Distância. “Os conhecimentos para o cuidado requerem contato com o paciente, aulas práticas e estágio supervisionado. No ano passado, fizemos uma grande ação em todo o país de visita a essas instituições que ofereciam Enfermagem à distância e constatamos a ausência de infraestrutura para a oferta do ensino. Com essas informações, o Cofen propôs o Projeto de Lei nº 2891/2015, apresentado pelo Deputado Orlando Silva (PC do B – SP), que estabelece a obrigatoriedade de formação em Enfermagem exclusivamente em cursos presenciais”, citou. Os membros do Fórum Catarinense 30h Já também se manifestaram contrários à formação EAD em Enfermagem e estão engajados na luta.
As Conferências de Enfermagem do Estado de Santa Catarina, que serão realizadas neste ano por iniciativa do Coren/SC, também foram assunto na reunião. “A proposta é ouvir a categoria para construção de um documento para nortear políticas para a categoria”, explicou Bresciani. As Conferências serão desenvolvidas nos mesmos moldes das Conferências de Saúde com a primeira etapa regional e depois etapa estadual. “Todos os profissionais de Enfermagem são convidados a participar e contribuir”, citou.