EaD em Enfermagem, considerada preocupante pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, também foi abordada na audiência
“Nosso objetivo maior é articular políticas de Saúde que fortaleçam o SUS”, afirmou Neri
A ampliação da presença de técnicos de Enfermagem nas equipes de Saúde na Família, a proibição da formação à distância em Enfermagem, a dispensação de medicamentos e as práticas avançadas em Enfermagem foram discutidas pelos presidentes do Cofen, Manoel Neri, e do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), Mauro Junqueira. “Nosso objetivo maior é articular políticas de Saúde que fortaleçam o SUS”, afirmou Neri, acompanhado pelos conselheiros federais Nádia Ramalho e Vencelau Pantoja.
Junqueira pediu apoio do Cofen para proposta de flexibilizar a composição básica das equipes de Saúde da Família, com substituição de agentes de Saúde por técnicos em Enfermagem, que poderiam continuar a fazer parte das equipes, conforme as necessidades de cada comunidade. “São profissionais com habilidades e atribuições específicas, essenciais na atenção a comunidades com grande número de idosos e acamados, por exemplo”, afirmou o gestor. Para Neri, a proposta do Conasems aumentaria a resolutividade das equipes. A questão da entrega de medicamentos não fracionados, também trazida pelo Conasems, será avaliada em plenária.
EaD em Enfermagem assusta gestores – Um breve panorama da operação EaD, que visitou 315 polos de apoio presenciais dos cursos de Enfermagem a distância, foi apresentado a Junqueira e aos assessores técnicos do Conasems Denise Rinehart e José Ênio Duarte. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado, obrigatórios conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso.
Presidente do Conasems demonstrou preocupação com a EaD em Enfermagem
“Como é que se forma um enfermeiro à distância? Enquanto empregadores e gestores também vamos questionar isto”, afirmou Junqueira, abismado com o reconhecimento de cursos EaD pelo Ministério da Educação e com o aumento exponencial da oferta de vagas. O setor público, especialmente o municipal, é o principal empregador em Enfermagem.
Representantes do Conasems foram convidados para o Seminário de EaD que será realizado pelo Sistema Cofen/Conselho Regionais em Brasília, em 7 de abril. Além do amplo debate, promovido por meio de eventos e audiências públicas e da busca de diálogo com representantes do MEC, o Cofen propôs projeto de lei proibindo a graduação de enfermeiros e formação de técnicos na modalidade EaD. Apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B – SP), o projeto já recebeu parecer favorável da comissão de educação.
Práticas Avançadas em Enfermagem – O presidente Manoel Neri convidou o Conasems a discutir práticas avançadas em Enfermagem. A proposta, apresentada pela OPAS/OMS e apoiada pelo Cofen, busca aumentar a resolutividade na atenção básica, por meio da qualificação nas modalidades residência e mestrado profissionais, ampliando o escopo de atuação dos enfermeiros, como já acontece em países desenvolvidos. As práticas avançadas serão tema de seminário, previsto para a segunda quinzena de junho.