Carga horária mínima passará a ser de 20h semanais, contemplando as diferentes jornadas de trabalho
A plenária do Conselho Federal de Enfermagem aprovou alteração na Resolução 458/2014, que normatiza as condições para anotação de responsabilidade técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (RT). A jornada mínima dos RTs passará a ser de 20 horas semanais.
“Flexibilizamos a distribuição da carga horária durante a semana de modo a contemplar as diferentes jornadas adotadas em municípios, que variam de 20h a 44h semanais, podendo ou não ser distribuídas em regime de plantão”, explica a conselheira federal Nádia Ramalho.
Fonte: Ascom – Cofen