Por Enfermeira Soninha Silva – Coren/SC 383.225
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Muitos jornais anunciaram que a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. De fato um avanço, mas uma norma de eficácia limitada, pois o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. Nem toda empresa pode participar do programa. Só vale para empresas que optarem pelo regime de tributação sobre o lucro real. Ainda que a empresa opte pelo regime de tributação sobre o lucro real, a adesão ao programa e a consequente prorrogação da Licença-Paternidade para 20 dias não é obrigatória. Nem todos os pais trabalhadores têm direito ao período maior, apenas os que são funcionários de locais que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.
Com 20 anos de experiência na área de Enfermagem materna e do recém-nascido, entendo que o equilíbrio entre a participação no cuidado com os filhos entre pai e mãe significa igualdade de responsabilidades e direitos, além de ser uma forma de mostrar respeito. Mas percebo que esse não é um horizonte fácil de ser atingido, Seja porque os homens, desde a primeira infância recebem uma educação sexista, onde estão incluídos princípios do senso comum de que cuidar de criança é coisa de mulher, além disso a licença-paternidade no Brasil ainda é um tema pouco priorizado, pois a ampliação da Licença-Paternidade deveria ser obrigatória sem restrição e controle. Em outros cantos do mundo existem países que já consideram a licença-paternidade algo fundamental na vida do funcionário, como acontece desde 1974 na Suécia. Lá a licença-paternidade garante três meses com remuneração.
Uma pesquisa publicada em recente edição dos Cadernos de Saúde Pública (www.ensp.fiocruz.br/csp) avaliou os fatores associados à duração do aleitamento, e indicou que a influência do pai pode ser muito maior do que se imaginava, e diante desses resultados encontrados sugerem a necessidade de um maior envolvimento do pai, e não somente da mãe, no acompanhamento da saúde da criança desde a gestação até as consultas e cuidados depois do nascimento do bebê.
Fortalecer a família é fortalecer a sociedade, porque se criam pessoas fisicamente saudáveis, emocionalmente equilibradas, mais conscientes, menos egoístas, mais solidárias. A família é o melhor lugar para uma criança crescer com amor, respeito e saúde.
Enquanto profissional de saúde levantarei sempre essa bandeira em defesa do direito das famílias para maximizar as chances de nossas crianças virem a ser seres humanos mais completos, seguros e amorosos!