Manifesto com as principais propostas debatidas será encaminhado às autoridades competentes
O I Seminário sobre Ensino Técnico e de Graduação a Distância em Enfermagem encerrou-se nesta tarde (7 de abril) com mobilização de parlamentares, acadêmicos, gestores e profissionais contra a formação em Enfermagem a distância, sem regulação e parâmetros mínimos de qualidade. “Queremos sensibilizar a sociedade brasileira sobre este crime que está sendo cometido contra a formação e a assistência em Enfermagem”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri. Ele avalia que o problema não é apenas “a péssima qualidade da formação”, mas também a quantidade desordenada, sem políticas de absorção desses egressos pelas políticas de Saúde. “Só há uma forma de reverter esta situação: mobilizar a sociedade brasileira, mobilizar o Congresso Nacional, para reverter os marcos regulatórios que permitem essa proliferação desordenada”.
O Seminário foi marcado por reflexões sobre a crise na formação profissional e pelo apoio de deputados, do representante do Ministério da Saúde e do público ao Projeto de Lei 2891/2015, que proíbe a formação de técnicos de Enfermagem e a graduação de enfermeiros na modalidade EaD. A Conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), Enfermeira Msc. Maria do Carmo Vicensi, participou do Seminário e reforçou a posição do Sistema Cofen/Conselhos Regionais contra o ensino a distância nos cursos técnicos e de graduação. Manifesto com as principais propostas debatidos será encaminhado ao Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e Ministério Público Federal.
Aprofundando debates – Após a abertura, a programação prosseguiu com conferência, mesas-redondas e amplo debate. Luis Alberto Lira, coordenador geral de programas e cursos a distância da CAPES/MEC, apresentou a perspectiva do governo federal. A conferência foi seguida por mesa redonda com a diretora de avaliação superior DAS/MEC, Claudia Griboski e debatedores. “Mesmo nos cursos a distância, as atividades práticas devem ser necessariamente presenciais”, ressaltou Claudia.
As visitas técnicas aos pólos de apoio presenciais realizadas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais na operação EaD, constatou que a aulas práticas representavam apenas 7,79% da carga horária total dos cursos EaD, em desacordo ao que preceituam as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Os dados da graduação em Enfermagem foram apresentados pela conselheira federal Dorisdaia Humerez. Há cerca de 160 mil vagas presenciais em Enfermagem, distribuídas por todo o Brasil, superando, inclusive, a procura estudantil. Na modalidade não presencial, são 58.650 vagas em 938 polos, mais de 90% ociosas.
A discussão prosseguiu com mesa redonda sobre as condições do ensino EaD e a posição do Cofen, seguida de debate com todos os presentes. Desde 2011, todos os Conselhos profissionais firmaram posição contrária à EaD para a formação profissional na área da Saúde. A modalidade é admitida na formação continuada, e em algumas disciplinas do curso presencial, podendo chegar a 20% da carga horária.
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POSSIBILIDADES E DESAFIOS NA FORMACAO ENFERMAGEM_EVENTO COFEN 2016