No mês de março, os Enfermeiros Fiscais do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) inspecionaram 96 instituições onde trabalham Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. As fiscalizações acontecem diariamente por rotina, denúncia ou parceria com outros órgãos para garantir que o estabelecido na legislação relacionada à Enfermagem seja cumprido em prol de uma assistência segura e de qualidade.
O trabalho dos Enfermeiros Fiscais do Coren/SC é acima de tudo educativo, orientando os profissionais de Enfermagem e gestores para a prevenção das infrações éticas e legais.
O dimensionamento adequado do pessoal de Enfermagem, conforme Resolução Cofen nº 293/2004, corresponde a um dos itens averiguados pelos Enfermeiros Fiscais. Ao identificar irregularidade, os Enfermeiros Fiscais orientam para a correção e notificam concedendo prazo para a regularização. Os Enfermeiros Fiscais acompanham o prazo das notificações, retornam à instituição para verificar se houve regularização e em caso negativo dão os devidos encaminhamentos. Em muitas situações, o Coren/SC necessita instaurar ação civil pública para assegurar na justiça o cumprimento da legislação.
A relação de instituições fiscalizadas pelo Coren/SC é publicada mensalmente no site, menu Fiscalização e Ética, submenu Instituições Fiscalizadas. Acompanhe as fiscalizações de março de 2016.