Proposta aumenta a resolutividade das equipes e traz segurança para pacientes e profissionais de Enfermagem
Para o Cofen, práticas avançadas já são realidade no Brasil; faltam marcos normativos e programas de qualificação
A implementação da Enfermagem de Práticas Avançadas no Brasil foi pactuada nesta quinta-feira
(5/5) pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Aben (Associação Brasileira de Enfermagem) e o Ministério da Saúde, em reunião com a presença do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Hêider Pinto, na sede do Cofen.
Estruturada em três eixos, a proposta de implementação, apresentada pelo secretário Hêider Pinto, inclui o fortalecimento de centros de excelência, por meio de TEDs (Termos de Educação Descentralizada) que fortaleçam linhas de pesquisa em Enfermagem de Práticas Avançadas, mapeando as atividades já realizadas e formando docentes e multiplicadores. “As práticas avançadas já são uma realidade no Brasil”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri, ressaltando a importância de aperfeiçoar a formação e estabelecer marcos normativos que garantam a segurança dos profissionais e pacientes.
O segundo eixo prevê a implementação de currículo nuclear de práticas avançadas para os enfermeiros residentes de programas multiprofissionais. Os residentes teriam, ainda, a possibilidade de concluir mestrado profissional com complementação de estudos.
A proposta pactuada prevê, ainda, medidas para facilitar a implementação de protocolos que utilizados nos programas de Saúde institucionais que regulamentam aspectos como prescrição de medicamentos por enfermeiros. A criação de módulos temáticos da Universidade Aberta do SUS sobre protocolos específicos é uma das ações previstas.
A Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS) iniciou as discussões sobre a implementação da Enfermagem de Prática Avançada no Brasil, voltada para a atenção primária à saúde (APS). O objetivo é aumentar o escopo de práticas e a resolutividade do enfermeiro, desenvolvendo e aprofundando o trabalho inter-profissional. O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) também já sinalizou apoio à proposta, que aumenta a resolutividade das equipes de Saúde e a qualidade do atendimento à população.
Formação e Saúde na Família – O secretário Hêider Pinto reiterou seu apoio à luta do Cofen contra a formação por EaD de enfermeiros e técnicos de Enfermagem e de maior controle sobre a qualidade dos cursos oferecidos, tendo em vista as necessidades da Saúde Coletiva. O presidente do Cofen reforçou a importância de aumentar o contingente de Enfermagem no Programa Saúde na Família, com ampliação do número mínimo de enfermeiros de um para dois, e possibilidade de substituição de agentes comunitários de Saúde por técnicos de Enfermagem, conforme as necessidades locorregionais.