A decisão de ter um parto na própria casa tem sido cada vez mais freqüente nos últimos anos. Com a ajuda de profissionais habilitados é possível ter um parto tranqüilo com segurança para o bebê e para a mãe. Para debater o tema sobre as responsabilidades dos profissionais de Enfermagem, as proprietárias da “Equipe Bem Querer Parto Domiciliar Planejado”, de Joinville, solicitaram orientações do Enfermeiro Fiscal do Coren/SC Charles Carvalho de Souza.
As enfermeiras obstetras Ana Maria Brisola, Rosimeire Pereira Bressan Batista e Eliana de Pontes pediram informações sobre a Declaração de Nascido Vivo, materiais, insumos e equipamentos mínimos para compor o chamado Kit de Parto em domicílio. Além disso, foram esclarecidas questões sobre hospitais, transporte Pré-Hospitalar e o trabalho das doulas.
As enfermeiras relataram que é necessário criar um fluxo para as declarações de Nascidos Vivos e assim contemplar os partos em residência, para que o fornecimento dessas declarações possam ser realizados de forma oficial. Outro ponto destacado foi referente à ausência de informações sobre os equipamentos mínimos que devem acompanhar o parto domiciliar.
Entre os desafios apontados, as enfermeiras disseram que não há um hospital de referência caso seja preciso encaminhar alguma urgência ou emergência e que os serviços de transporte, como o Samu, precisam estar cientes e orientados sobre o serviço prestado por essas profissionais nas casas das parturientes.
Elas afirmaram que não há um reconhecimento pelos trabalhos realizados e a prestação desse serviço é menosprezado pelos demais profissionais da saúde inclusive pelos próprios colegas da classe. Por isso é que solicitaram orientação do Coren/SC para tentar melhorar a
assistência ao parto domiciliar, que atualmente carece de legislação mais específica em alguns do itens citados. Sugeriram uma participação de mais entidades como a Abenfo (Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras), Conselho Tutelar, Secretaria Estadual da Saúde, Ministério Público e Cofen/Corens.
Na opinião dessas profissionais, não basta apenas uma Resolução normatizando a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra, pois é necessário aprofundar mais o tema e mostrar a importância desse trabalho. “A atuação dos enfermeiros em parto domiciliar é uma inovação que está carente e necessita de medidas mais claras para sua aplicabilidade na prática do dia a dia”, disse Ana Maria Brisola. Conforme relatos do Enfermeiro Fiscal Charles, as profissionais estão à disposição para ajudar nas discussões sobre a matéria caso seja necessário.