A redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Brasil é ainda um desafio para os serviços de saúde e a sociedade civil como um todo. A demanda por um aprimoramento das políticas de saúde para mulheres e crianças no país aponta a necessidade de melhorar a informação sobre esses óbitos: identificar a magnitude dessas mortes, as suas causas e os fatores que as determinam; e propor medidas que previnam a ocorrência de novas mortes.
Para trocar experiências, debater estratégias e definir diretrizes para a reestruturação das atividades para o fortalecimento da vigilância do óbito em Santa Catarina, cerca de 130 profissionais de saúde estiveram reunidos de 30 de agosto a 1 de setembro, em Balneário Camboriú, no II Encontro Estadual de Vigilância do Óbito Fetal, Infantil e Materno realizado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (Dive/SC). A conselheira do Coren/SC Evanguelia Kotzias A. dos Santos esteve presente no evento para abordar o papel dos enfermeiros obstetras.
“O fortalecimento passa pela integração das ações da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Básica”, considera Eduardo Macário, diretor da Dive/SC, enfatizando a importância da Atenção Primária como porta de entrada para o sistema e um dos pilares do cuidado à saúde. Desde 2014, diversas medidas vêm sendo adotadas para a qualificação da vigilância dos óbitos materno, infantil e fetal. No entanto, são muitos os desafios a serem vencidos, por exemplo: fortalecer as equipes que realizam as investigações, incentivando o comprometimento dos profissionais e instituições envolvidas; instituir treinamento técnico e continuado às equipes; garantir a investigação de 100% dos casos de óbito em mulher em idade fértil (10 a 49 anos), fetal e menores de um ano; estabelecer a uniformidade de ação dos cartórios de registro civil; e mapear cemitérios oficiais e não oficiais para identificar eventuais óbitos sem registros. “Nosso empenho deve ser grandioso. Fica a certeza de que temos muito serviço, em curto prazo, mas com profissionais comprometidos e vontade política, teremos êxito nos objetivos propostos”, considera Eduardo.
Em 2015, Santa Catarina registrou 964 óbitos infantis (crianças menores de 1 ano), 771 óbitos fetais e 27 óbitos maternos. Os óbitos infantis representaram cerca de 1% do número total de nascidos vivos no ano passado (97.225) e em torno de 2,5% do total de mortes registradas no mesmo período (38.690). A investigação desses óbitos, no entanto, não foi realizada em 100% dos casos oportunamente (em até 120 dias). Em relação aos óbitos maternos, a proporção de investigação foi de 88,9%; e, nos óbitos fetais e infantis, a investigação alcançou 81,8% dos casos.
No seminário foram debatidos temas relacionados ao parto domiciliar, atuação do enfermeiro obstetra na assistência ao parto hospitalar e sífilis congênita, incluindo a apresentação de experiências desenvolvidas por municípios catarinenses, como Joinville e Criciúma, e pelos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás.