Mais uma etapa foi realizada pelo Coren/SC junto com o Grupo de Trabalho Cofen (Comissão Saúde da Mulher e Enfermeira Fiscal Coren/PA) para implantar o projeto de sistematização do processo de fiscalização em serviços de Enfermagem Obstétrica. Foram três dias (26, 27 e 28/9) de reuniões internas e ações de fiscalização em duas unidades de São José: a maternidade do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes e a unidade básica de saúde Fazenda Santo Antônio.
O objetivo foi definir esses novos procedimentos com atividades práticas e avaliação, um piloto que servirá de padrão para as futuras fiscalizações nessa área. Essa metodologia foi desenvolvida conjuntamente pela Comissão de Saúde da Mulher e pela Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS), a partir de experiência exitosa no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA).
Além da participação de conselheiras e fiscais em curso do Cofen, já foi realizada uma oficina em julho pelo Coren/SC e agora essa atividade prática com a participação da fiscal do Coren Pará, Marcandra Nogueira de Almeida Santos, e os integrantes da Comissão de Saúde da Mulher do Cofen, o coordenador Herdy Alves e Elisanete de Sousa.
Pelo Coren/SC participaram a conselheira secretária Angela Maria Blatt Ortiga, a coordenadora da Câmara Técnica da Saúde da Mulher e do Recém Nascido, Maria Emília de Oliveira, e a integrante da Câmara, conselheira Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos, além da coordenadora do Departamento de Fiscalização e Ética, Karla Barzan e Enfermeiros Fiscais da Sede Mariana Zabotti, Jennifer Adriane Nesso, Lívia Martins de A. Fortunato e Manoel Rogério dos Santos Junior. A presidente do Coren/SC, Helga Regina Bresciani, esteve no primeiro dia e destacou a importância do trabalho para gerar benefícios às mulheres, ao recém-nascido, à família e à sociedade.
A metodologia de fiscalização inclui questionário sobre temas como quantitativo de pessoal e qualificação; registros de Enfermagem e estrutura física; sistematização da assistência, entre outros. O questionário direciona o olhar dos fiscais, além de permitir a sistematização de dados sobre a assistência em enfermagem obstétrica, considerada um dos pilares do processo de humanização do parto. Os dados ajudarão a verificar a qualidade da assistência à mulher, dificuldades enfrentadas pela maternidade, além de auferir infrações.
O piloto desse projeto está sendo testado em 17 estados, com o objetivo de avaliar e melhorar a qualidade do serviço. A validação desse processo será feita depois que todos os procedimentos, sendo que o Coren/SC finalizou uma sugestão de instrumento de fiscalização desses serviços para adequar à realidade regional de Santa Catarina. A proposta de adequação foi finalizada no dia 3 de outubro durante reunião dos fiscais com a Câmara Técnica da Saúde da Mulher e do Recém Nascido e será avaliada para encaminhamento ao Cofen.
Conheça as normas do Cofen sobre atuação em Enfermagem Obstétrica:
Resolução Cofen nº 477/2015– Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.
Resolução Cofen Nº 478/2015– Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra e Obstetriz nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.
Resolução Cofen Nº 479/2015– Estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem