Na segunda-feira, dia 29 de maio, o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) realizou uma Sessão Pública de Desagravo na cidade de Gaspar. Com a condução do conselheiro do Coren/SC, Jerry Schmitz, o Desagravo foi em favor da técnica de Enfermagem Rafaela Regina de Almeida que por quatro vezes sofreu agressões por parte de Hélio Schmidt e sua esposa Beatriz da Cunha durante atendimento na Unidade Básica de Saúde de Gasparinho Quadro e também na rua. A Sessão ocorreu na Policlínica Municipal Dr. Valmor Beduschi e contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Dilene Jahn Mello, de outros funcionários da Secretaria e de colegas de trabalho da técnica de Enfermagem.
O conselheiro Jerry fez a leitura do Parecer 004/2017 que deferiu o pedido da profissional. Ele destacou que o Coren/SC atua para que a profissão seja respeitada e possa trabalhar com dignidade. “Os profissionais de Enfermagem estão mais suscetíveis a casos assim por estarem na linha de frente das equipes de saúde. Muitos usuários dos serviços de saúde estão cientes dos direitos que possuem, mas esquecem dos deveres aos quais todos os cidadãos também estão submetidos”, disse Jerry ao avaliar como foi esta Sessão.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem em seu art. 47, estabelece que o profissional tem o direito de requerer, ao Conselho, a adoção das medidas cabíveis para o desagravo público sempre que ofendido no exercício de sua profissão. “No presente caso, não pairam dúvidas de que a profissional requerente foi ofendida no seu exercício profissional, com palavras de baixo calão e inclusive ameaças físicas, tudo confirmado pelas testemunhas ouvidas”, concluiu o Parecer. A técnica de Enfermagem Rafaela ressaltou a importância de poder contar com um conselho profissional e assim poder ter o respaldo para punir os agressores.
COMO FOI – Conforme o Processo Administrativo aberto no Conselho, Rafaela sofre sofreu agressões verbais, com palavras de baixo calão e ameaças à integridade física. Em todos os episódios havia testemunhas que foram citadas pela denunciante. O caso também foi investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina, que atribuiu pena ao casal agressor.
