A Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem concluiu os trabalhos em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, nesta sexta-feira (25). Após a minuciosa fiscalização nas principais instituições e postos de atendimento de saúde, diversas situações consideradas graves foram constatadas, tais como medicamentos vencidos, pacientes internados em cadeiras e estrutura precária. Porém, a questão que predomina é a sobrecarga dos profissionais da Enfermagem. A enfermeira Fiscal da subseção de Criciúma do Coren/SC, Daiane Leandro de Freitas integrou a equipe. Ela afirmou que o trabalho foi muito produtivo e teve muita troca de experiência.
Foram registradas situações relacionadas à estrutura física, em alguns casos, completamente inadequada, com buracos no teto de sala de esterilização do CME e realização de reforma em setor de internação de pacientes, por exemplo. Essas situações interferem diretamente no exercício profissional de Enfermagem e oferecem risco e desconforto aos pacientes e aos trabalhadores da instituição.
“A cada instituição, diferentes irregularidades foram encontradas, porém, o déficit de profissionais nas instituições chama a atenção. A sobrecarga de trabalho associada a alta demanda provoca uma sobrecarga de atividades, que colocam em risco o exercício dos profissionais e a saúde dos pacientes”, destaca a coordenadora da ação e membro da Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen, Luana Ribeiro.
Santa Casa – No maior hospital do Estado, foram necessários dois dias de trabalho. Muitas situações críticas foram encontradas e registradas pelos fiscais, com pelo menos 15 tipos de irregularidades.
Entre as principais ocorrências, havia um paciente entubado, utilizando ventilação mecânica alocado em sala cirúrgica desde a noite anterior, aguardando leito para internação, continuou no mesmo local enquanto a fiscalização ocorria.
Constatações sobre medicamentos também foram verificadas. Um remédio de uso controlado encontrado vencido, estava disponível para uso na UTI. Já na clínica psiquiátrica, foi verificada outra medicação, também de uso controlado, à disposição, sendo que deveria estar acondicionada em local fechado e de acesso restrito.
Foi averiguado, ainda, o exercício ilegal da profissão, em que o auxiliar atuava diretamente com paciente grave. Na psiquiatria não foi encontrado enfermeiro responsável pelo plantão noturno e, além disso, em áreas importantes como sala de emergência, UTI e área vermelha 2, não havia enfermeiro exclusivo.
A presidência da Santa Casa solicitou reunião com membros da Força Nacional de Fiscalização. “A direção da Santa Casa se mostrou sensível aos apontamentos feitos pela fiscalização da Força Nacional e se prontificou a sanar as irregularidades o mais breve possível. Também ficou esclarecido que a ação compõe um processo administrativo de fiscalização e as notificações/relatórios com respectivos prazos serão formalmente encaminhados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul ou aos órgãos responsáveis, quando não de competência direta da autarquia”, relata a coordenadora da ação e membro da Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen, Luana Ribeiro.
Paciente internada na recepção do Hospital Universitário por falta de leito
Hospital Universitário – No HU foram encontrados pacientes internados na recepção por falta de leito. Quanto a estrutura física do hospital, existem alas em condições precárias como a sala de parto, onde faltam pisos no chão. Medicamentos com prazo de validade vencido encontram-se em uso, podendo causar danos aos pacientes. A falta de materiais também é um fato que denota deficiência por parte da instituição, a exemplo de um frasco de água destilada improvisado com uma agulha no respiro, por ausência de ampola de AD.
Também foi constatada a carência do “saco hamper”, usado para o correto acondicionamento das roupas sujas dispensadas nos hospitais, que pode evitar acidentes e potencial risco de dispersão de microrganismos, protegendo pacientes e os trabalhadores da área de saúde.
Ainda em relação à falta de estrutura física de materiais, a fiscalização encontrou macas sendo usadas como cama, com colchões rasgados, sem condições de atendimento aos pacientes, além de uma paciente internada na recepção por falta de leito no hospital.
Hospital Regional – No HRMS, a fiscalização ocorreu durante toda a quinta-feira (24), onde foram visualizados corredores lotados de pacientes e que dificilmente estão recebendo a atenção necessária, devido ao quadro limitado de profissionais da Enfermagem.
Além disso, foram encontrados diversos medicamentos vencidos, nos setores da Clínica Médica e Oncologia. Também foi constatado o descarte inadequado de perfurocortantes, o que pode gerar o risco de acidentes.
Medidas – As instituições serão notificadas e serão emitidos prazos e acompanhada a resolução dos problemas através do Coren-MS, com monitoramento do Cofen. No caso da permanência das irregularidades, esses processos serão encaminhados para as medidas judiciais e éticas cabíveis, que vão do fechamento do setor/local até um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que obriga a solução do problema.
Balanço – A Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem abordou 3,2 mil profissionais da Enfermagem em quatro dias, quantitativo que representa 15% dos mais de 21 mil profissionais em Mato Grosso do Sul. Em outros números, mais 1,3 mil leitos.
Criada em março de 2016, a Força Nacional de Fiscalização busca reduzir as assimetrias regionais, assegurando condições necessárias para que o sistema cumpra sua função essencial de fiscalização e defesa da sociedade.
Fonte: Coren-MS/Ascom – Cofen