A presidente do Coren/SC, Helga Maria Bresciani, participou do debate “Entrelinhas da PNAB: impactos e perspectivas”, realizado no dia 14/9, no auditório do CCS da UFSC. Também estiveram presentes as conselheiras Angela Blatt Ortiga, representando a gerência de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde, e Elizimara Siqueira, do departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.
Coordenado pela sub-coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da UFSC, Professora Dra. Rosani Ramos Machado, o encontro iniciou com abordagens feitas pelos convidados e, em seguida, o debate foi aberto ao público. A primeira convidada a explanar o tema foi Tatiane Baratieri, do Departamento de Saúde Pública da UFSC, que apresentou as principais mudanças decorrentes da renovação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
O medo de retrocessos foi assunto frequente na palestra. A conselheira do Coren/SC, Elizimara fez um resgate histórico sobre as políticas voltadas à atenção básica, desde a criação da Declaração de Alma-Ata, passando pela instauração do PACS e do Programa Saúde da Família (PSF). Além disso problematizou as mudanças da PNAB, apresentando possíveis consequências. Segundo ela, diante do cenário político atual, é preocupante que gerentes das unidades básicas de saúde sejam indicados. “É um cargo que em hipótese alguma poderia ser indicado politicamente”, defendeu. “Esse é o cenário atual no país e a gente não pode fechar os olhos pra isso. Esse desmonte não é só em Florianópolis, é no país todo”, acrescentou.
O Assessor Técnico de Gestão em Saúde do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Diogo Demarchi Silva, falou sobre a perspectiva dos gestores municipais de saúde a respeito da revisão PNAB, sobre a qual são completamente favoráveis. “A gestão de saude hoje em dia é complicada para os gestores municipais”, afirmou.
A conselheira do Coren/SC Angela Blatt explicou que o problema não é apenas a renovação da PNAB, mas o grande medo é como vai estar escrita, já que ainda não se teve acesso ao texto. Outra preocupação é como ela vai se dar no dia-a-dia. Para ela, é fundamental que os profissionais se unam e enfrentem essas decisões. “Depende muito da pressão. A gente ainda não pode pensar que está referendado”, disse. “As pessoas estão desmobilizadas. Está na hora de a gente começar a ir mais às ruas”, propôs.
Helga finalizou a apresentação inicial lendo trechos do Projeto de Lei, problematizando o papel dos agentes comunitários, que estão assumindo funções que historicamente vem sendo exercidas pelos técnicos de Enfermagem. Criticou também a fragilidade da legislação das profissões, que colabora para que isso ocorra na prática. “Ou a gente pára realmente para discutir ou a gente vai continuar discutindo a nível de gestores ou de poucos privilegiados. E essas pessoas é que vão decidir nossas políticas de saúde”.
