“As comissões têm a responsabilidade de receber denúncias; organizar e instruir os processos éticos, visando a apuração dos fatos descritos na acusação, realizando todos os atos necessários à busca da verdade”. Com esta definição, a presidente do Coren-SC, Helga Bresciani, abriu a conferência sobre Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem.
A presidente destacou a importância das comissões como instrumento de aplicação das leis e normas que regem as profissões de enfermagem e como grupo técnico de apoio dos Conselhos. “A comissão auxilia a atuação dos conselheiros na missão da Autarquia que é a de acompanhar o cumprimento do Código de Ética, preservando as profissões, os bons profissionais e os direitos da sociedade”.
O Coren-SC tem experiência relevante com a criação de 25 Comissões de Instrução de Processos Éticos. “Investimos na formação de novas comissões para agilizar a análise e o julgamento dos processos. A enfermagem registra grande número de denúncias por atuar nas 24 horas do dia, nos 365 dias do ano “, explicou Helga Bresciani.
A presidente do Coren/PR, Simone Peruzzo, afirmou que a autarquia paranaense também tem a meta de ampliar o número de comissões e por isso a realização da oficina. “Queremos aprimorar nosso trabalho, pois a primeira responsabilidade da Autarquia está ligada à fiscalização do exercício profissional para assistência de enfermagem de qualidade no estado”.
A oficina, com a participação de conselheiros e profissionais convidados, teve também a palestra da enfermeira, advogada e colaboradora do Coren/PR, Ramone Przenyczka, que falou sobre a Organização do Processo Ético-Disciplinar. “É fundamental que todos enfermeiros conheçam seu Código de Ética e a estrutura de um processo ético, pois assim estarão se resguardando profissionalmente”, afirmou Ramone.
Participantes – “O evento foi importante para entendermos a dimensão e os conteúdos que envolvem um processo ético”, destacou a enfermeira Luciane Zanetti, que participou da oficina.
“Acho fundamental que este conteúdo chegue aos profissionais e aos gestores para que todos compreendam a amplitude do tema e possam trabalhar de forma mais parceira dentro das instituições”, afirmou a enfermeira Tânia Moscaleski, que atua no Hospital das Nações, em Curitiba.
Fonte: Coren/PR