Na quarta-feira, dia 7 de março, um grupo de profissionais de Enfermagem das áreas de ensino e da assistência estiveram na Assembleia Legislativa para pressionar os deputados a aprovarem um recurso que devolve o Projeto de Lei sobre o descanso de Enfermagem (PL 055/2016) à tramitação. A presidente do Coren/SC, enfermeira Helga Regina Bresciani, coordenou a mobilização junto com a deputada estadual Ana Paula Lima e o assessor parlamentar, enfermeiro Jorge Lorenzetti. . O PL 055/2016 é de autoria da deputada Ana Paula e estabelece que as instituições de saúde de Santa Catarina assegurem espaços de descanso, pois quando há internação é a Enfermagem quem cuida das pessoas nas 24 horas do dia, 7 dias da semana e 365 dias por ano.
A expectativa era para que o PL fosse aprovado em dezembro de 2017, mas para surpresa de todos, a Coordenadoria das Comissões argumentou erro de tramitação e encaminhou para arquivamento. A Deputada então fez um recurso para que o PL volte à Comissão de Saúde, na qual já havia sido aprovado com um prazo de 5 anos para as instituições se adaptarem às necessidades. Mas a Sessão foi realizada e esse item de pauta passou para o dia 21 de março. Portanto, a mobilização precisa ser repetida no dia 21 de março, às 16h, na Assembleia Legislativa.
Contra o EaD – Aproveitando a presença dos deputados, os profissionais também conversaram sobre o PL 0293.6/2016 que veta os cursos técnicos em Enfermagem no formato EaD. o Projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2016. O relator é o deputado estadual Darci de Matos que, em conversa com os profissionais, garantiu que fará um parecer pela APROVAÇÃO do PL, permitindo que ele continue tramitando pela casa. A próxima reunião da CCJ será dia 13 de março, às 9 horas.
