Iniciou nesta quinta (5/4) e vai até sexta-feira (6/4), na Assembleia Legislativa, o 2º Encontro sobre o Papel da Enfermagem Obstétrica, Neonatal e Obstetrizes na Saúde Catarinense. Com uma programação que oferece conferências, debates, oficinas e relatos de experiências, o evento tem como foco principal a qualificação dos profissionais para a melhoria da assistência às mulheres e aos recém-nascidos, assim como a valorização dos profissionais de enfermagem.
Representante do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), a conselheira Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos solicitou o apoio e a assinatura dos profissionais presentes a duas moções que a entidade encaminhará à Assembleia Legislativa em defesa da aprovação de projetos, de autoria da deputada Ana Paula Lima. São eles: PL 323/2017 que trata da presença de enfermeiras obstétricas e obstetrizes durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que as pacientes forem internadas; e o PL 357/2017 que dispõe sobre a distribuição, preenchimento e fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar. Ambos aguardam parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Evanguelia também destacou a obrigatoriedade do registro de especialista junto ao Coren/SC, sendo que não há taxa para estes casos.
O encontro é realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em parceria com a Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes de Santa Catarina (Abenfo-SC). Enfermeiras e enfermeiros, técnicos de enfermagem e estudantes participam do evento no Auditório Antonieta de Barros.
Proponente do encontro, a deputada Ana Paula Lima (PT) afirmou que o evento tem como principal objetivo mostrar experiências exitosas e avaliar a realidade em Santa Catarina. “Precisamos avançar no fortalecimento da categoria de profissionais da enfermagem, mundialmente reconhecidos como figuras fundamentais na mudança na atenção ao parto e ao nascimento”, disse.
A enfermeira Juliana Jacques da Costa Monguilhott, que nesta sexta-feira (6) assumirá a presidência daAssociação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes do Estado de Santa Catarina (Abenfo-SC), assinalou a importância de trazer a discussão do parto como evento fisiológico e a necessidade de reduzir as intervenções no momento do nascimento, para garantir a segurança da mamãe e do bebê. “A enfermagem tem papel fundamental nesse processo. O enfermeiro obstétrico é o profissional indicado para atuar nos partos de risco habitual e, juntamente com o técnico de enfermagem, também integrante da equipe, presta os cuidados à mulher e ao recém-nascido”, explicou.
Na opinião de Juliana, a discussão de temas como a atenção ao parto e a violência obstétrica, dentro de um espaço político como a Assembleia Legislativa, já possibilitou muitos avanços, pois contribui para a disseminação de informações e a conscientização das mulheres e dos profissionais. “O caminho é longo, mas a cada evento a gente consegue dar um passo importante.”
A Abenfo/SC divulgou ainda um abaixo-assinados pedindo a implantação de Centros de Parto Normal / Casas de Parto em Florianópolis, Criciúma, Blumenau, Joinville e Lages. A entidade é parceira na realização do evento.
“Aqui em Santa Catarina indiscutivelmente avançamos, e por orientação e sugestão deste coletivo alguns projetos de lei de minha autoria tramitam aqui em nossa casa legislativa, com o propósito de preservar direitos essenciais ao bom desempenho das nossas obrigações profissionais”, apontou a deputada Ana Paula Lima.
O evento, que segue até esta sexta-feira, dia 6, na Alesc, é uma proposição de deputada Ana Paula Lima e está sendo realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e pela Comissão de Saúde, em parceria com a Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes do Estado de Santa Catarina (Abenfo-SC).
Enfermagem
Ana Paula é autora de outros projetos de lei em favor dos profissionais de saúde. Entre eles o PL 55/2016, que dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde, públicas e privadas.
A deputada também é autora do PL 293/2016, que veda o funcionamento de curso técnico de nível médio ou curso técnico específico para a formação de técnicos de enfermagem na modalidade ensino a distância (EAD), no âmbito do estado de Santa Catarina.
Com informações da Agência Alesc e Gabinete da Deputada Ana Paula Lima