O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) realizou no Coren/SC uma Oficina em Instrução e Julgamento em Processos Éticos para conselheiros, empregados e profissionais de Enfermagem colaboradores que integram a Comissão de Instrução. De 8 a 10 de agosto os participantes receberam informações detalhadas e esclareceram dúvidas sobre todas as etapas desta atividade. A capacitação foi realizada pelo Chefe do Setor de Processos Éticos do Cofen, Alexandre Dias Peixoto, e pela técnica administrativa do Setor de Processos Éticos do Cofen, Angélica Pontes.
Segundo os responsáveis pelo treinamento, o Cofen tem dado muita importância às atividades fins do Sistema. O processo ético, junto com a fiscalização e o registro e cadastro dos profissionais, tem merecido bastante atenção para garantir que os procedimentos sejam desempenhados corretamente. O processo ético disciplinar segue o rito da Constituição Federal de 1988, CPP, Lei 5.905/73, Lei 7.498/86 e Resoluções COFEN 370/10 e 564/2017.
A presidente do Coren/SC, Helga Regina Bresciani, esteve na oficina e destacou a importância de reduzir falhas e aperfeiçoar o trabalho dos responsáveis pelos processos éticos.
De acordo com Alexandre, o treinamento ajuda os participantes da Comissão de Instrução a entenderem como é a forma correta de trabalhar e saber que é preciso estar sempre atualizado com as normas. Nos três dias foram mostradas as etapas dos Processos Éticos, principais problemas, sugestões e adequações, orientação sobre as boas práticas nos processos e o dia a dia na realização dos trabalhos.
Saiba mais
O Processo Ético é uma ferramenta da autarquia para efetivação da atividade fim e tem como finalidade proteger a sociedade com os atos de repressão e controle dos maus profissionais.
Etapas de um processo
– Denúncia
– Parecer
– Reunião e decisão
– Comissão de instrução
– A defesa, depoimento e coletas de provas (denunciado)
– Alegação e relatório
– Parecer
– Reunião e decisão
