Os processos de trabalho, a formação e o direito à saúde pela população foram os temas debatidos durante a Conferência Livre promovida neste sábado, 4 de maio, pelos conselhos profissionais da área da saúde ligados à Ascop/SC (Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina). Os participantes definiram encaminhar pedido para realização de atividade sobre relações de trabalho durante a 16a Conferência Nacional de Saúde, de 4 a 7 de agosto, em Brasília (leia mais abaixo). Os assuntos levantados pelos participantes incluem os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso e direito à saúde, ambientes seguros e favoráveis ao trabalho de qualidade, intersetorialidade, formação presencial, previdência, educação continuada e pesquisas dos perfis demográficos e epidemiológicos para definição das políticas de saúde.
A abertura da Conferência Livre foi realizada pela coordenadora da Comissão de Saúde da Ascop/SC, farmacêutica Karen Denez (CRF/SC), e pela coordenadora adjunta, enfermeira Helga Bresciani (Coren/SC), junto com a representante do CRP-12 na Comissão, psicóloga Jaira Rodrigues. As três apresentaram o objetivo do evento, falaram da importância das conquistas que estão sendo retirados e como os conselhos estão atuando em conjunto nas pautas coletivas e multidisciplinares.
Na sequência, a professora da UFSC, doutora em Enfermagem Denise Pires, e o professor da UFRGS e integrante da Rede Unida, médico Alcindo Ferla, fizeram palestras sobre Relações de Trabalho e Direito à Saúde, respectivamente.
A professora Denise Pires dividiu sua apresentação em trabalho humano, trabalho em saúde e direito à saúde com a agenda internacional e o papel da força de trabalho. “Para debater as tendências precisamos refletir a trajetória do trabalho em saúde e os cenários histórico-sociais. E ao falar do instrumental utilizado chegamos às tecnologias, que são importantes mas dependem como são usadas”, disse ela, enfatizando a valorização do ser humano e suas necessidades no atendimento da saúde, que é uma relação simultânea de produção e consumo. Ela ainda mostrou números que revelam como são tratadas as questões de saúde em países desenvolvidos e o comparativo com o Brasil, que atualmente tem 43% dos gastos em saúde pagos pelo governo, enquanto nos demais esta média é de 70%.
O professor Alcindo Ferla iniciou sua fala mostrando o histórico da saúde no Brasil desde a Reforma Sanitária, na década de 80, quando o país vivia em crise do modelo político, econômico e previdenciário, até chegar nas conferências de saúde e porque a população precisa destas instâncias para construir as políticas públicas. Ao abordar o tema da 16a Conferência Nacional de Saúde, que é “Democracia e Saúde”, Alcindo revelou o receio da perda de conquistas alcançadas nos últimos 33 anos. “A mobilização é urgente e indispensável. A desconstrução de várias políticas nos mostram retrocessos que já impactam na vida das pessoas”, afirmou ele, destacando que “temos que esperançar cada um e cada uma com o SUS, com a democracia e com um processo civilizatório justo, inclusivo e participativo”.
Foi aberto um espaço para debate com os participantes mediado pelo coordenador adjunto da 16a Conferência Nacional, Ronald dos Santos, assessor técnico do CRF-SC. Os presentes relataram experiências, consideraram suas vivências e fizeram propostas a serem encaminhadas como subsídios para discussões da Conferência Estadual de Saúde, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de junho, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), já que estavam presentes delegados escolhidos nas conferências municipais.
Entre os assuntos levantados pelos profissionais de Enfermagem, nutricionistas, médicos, farmacêuticos e naturólogas que estavam na plateia, destacam-se o comparativo entre o serviço público e a iniciativa privada, o funcionamento das unidades de saúde, a percepção da população em relação ao SUS e a necessidade dos próprios profissionais da área da saúde entenderem a lógica de financiamento e dos modelos da promoção da saúde.
ATIVIDADE NA 16a CNS
As organizações e instituições interessadas em organizar alguma atividade durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8) têm até o dia 15 de junho para se inscreverem. As inscrições devem ser realizadas através do formulário online e serão analisadas pela comissão organizadora da conferência, que terá como critério para aprovação a relevância da temática proposta. As atividades aprovadas serão divulgadas no dia 25 de junho.
As atividades autogestionadas serão realizadas no mesmo espaço da 16ª Conferência, em Brasília, de maneira simultânea e paralela à programação oficial entre 4 e 7 de agosto. Poderão ser oferecidas até trinta e uma atividades, com capacidade máxima de 100 pessoas para cada uma delas.