A equipe de fiscalização do Coren/SC realizou no final de janeiro e início de fevereiro uma Operação Fiscal COVID, abrangendo todo o território catarinense e verificando in loco no período noturno as condições para o exercício profissional em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e unidades de internação Covid dos hospitais públicos, privados filantrópicos. São enfermeiros fiscais que ficam na sede, em Florianópolis, e em seis subseções que percorreram todo o Estado.
Foram 97 instituições fiscalizadas, sendo que 36 receberam notificações por irregularidades relacionadas ao dimensionamento, ou seja, com déficit de profissionais, e ainda por ausência de enfermeira/o, ausência de coordenador de UTI, inexistência de Responsável Técnico ou de Procedimento Operacional Padrão para cumprimento dos processos no cuidado de Enfermagem.
As notificações agora seguem os trâmites da legislação, que é aguardar o prazo de cumprimento das regras em cada caso, realizar a segunda inspeção para nova verificação e caso haja reincidência são realizados encaminhamentos jurídicos para solução das irregularidades e/ou ilegalidades encontradas.
“A maioria das notificações relaciona-se ao déficit de pessoal, sejam enfermeiros, técnicos ou auxiliares de Enfermagem. As equipes estão menores o que ocasiona sobrecarga de trabalho e conseqüente queda na qualidade do atendimento. Este não é um problema novo, mas com a pandemia o cenário ficou ainda mais problemático e na UTI precisamos considerar a demanda de profissionais mais especializados e, portanto, mais valorizados”, afirma o presidente do Coren/SC, Gelson Luiz de Albuquerque.
Em cada inspeção foi feita uma abordagem orientativa, depois a constatação das equipes e dos ambientes nos setores de internação e UTI Covid, com análise de documentos e ainda escuta dos profissionais de Enfermagem que relatam as atividades diárias e os desafios.
RESUMO
- 97 Instituições fiscalizadas nesta operação
- 36 Notificações lavradas (Dimensionamento, auxilio cirurgia, ausência enfermeiro, ausência coordenador UTI, inexistência RT, Inexistência POP
- Déficit de 29 profissionais de acordo com Parecer Cofen 002/2020
- Profissionais denunciam: Falta local Descanso(1), Falta EPI(36), Sobrecarga trabalho(8), Falta alimentação(1), Não Testagem(1), Não afastamento por grupo de risco(1)