Numa reunião na tarde de quinta-feira (4/3), a Diretoria do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) alinhou ações conjuntas com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o enfrentamento a este momento crítico em que vive o Estado. O presidente do Coren/SC, Gelson Luiz de Albuquerque, relatou ao Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, os principais desafios da categoria que podem ser minimizados em parceria com o MPSC, que são o sub-dimensionamento das equipes nas instituições de saúde, a falta de transparência nos cronogramas de vacinação dos profissionais da linha de frente e a urgência em diminuir a transmissão do coronavírus que acarreta a sobrecarga de trabalho em todas as regiões, com medidas de restrições severas.
O presidente do Coren-SC, também abordou os números identificados nas duas últimas operações especiais da equipe de Fiscalização do Conselho. A primeira que esteve em 97 hospitais de todo o Estado no período noturno nas unidades de Covid-19, em meados de janeiro, e a última que foi uma força tarefa em Chapecó, onde os três hospitais, todas as unidades de pronto atendimento e as 26 unidades básicas de saúde foram inspecionadas.
“Todos os números de déficit de profissionais já foram encaminhados aos órgãos competentes e com base nos problemas que já haviam sido detectados. Além disso, fizemos várias solicitações às autoridades públicas municipais e estaduais e alertamos sobre a explosão de casos e a consequente sobrecarga no sistema de saúde em todas as regiões”, disse o presidente do Coren/SC, que colocou a instituição à disposição para trocar informações nas apurações do MPSC e também para pressionar por medidas mais restritivas.
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, afirmou que estão atuando em várias frentes e que a responsabilidade do MPSC é defender as pessoas que estão na fila de espera dos leitos de UTI e toda a população que precisa de atendimento em saúde. “Se não ampliarmos a capacidade instalada, por exemplo, transformando leitos clínicos em leitos de UTI, medidas mais restritivas são inevitáveis”, disse ele ao relatar sobre reunião com o setor produtivo, com quem solicitou compartilhamento da responsabilidade.
“Entendemos toda a pressão que recai sobre o profissional de Enfermagem e enxergamos esse recurso humano como estratégico e fundamental no controle da pandemia. Os pleitos do Coren/SC e as irregularidades apontadas recebem o encaminhamento condizente e a devida atenção, junto com os promotores que participam desta reunião e que são profundos conhecedores da área”, disse.
Participaram da reunião o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, e o Promotor de justiça Luciano Naschenweng, da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e que é especializada na área da saúde pública. Pelo Coren/SC estavam a vice-presidente Maristela Azevedo e a tesoureira Daniela Maçaneiro, assim como o Assessor Jurídico Antônio Silva, a Chefe do Departamento Jurídico Lilian Benedet, a Assessora de Gestão de Pessoas Kátia Passos.