Em decorrência do momento crítico da pandemia que o Brasil enfrenta atualmente, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) alterou em caráter excepcional os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, inscrições e carteira profissional de identidade. A Resolução Cofen 659/202 autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a adotarem, temporariamente, procedimentos diversos dos normalmente aplicados.
O Coren/SC regulamentou estas mudanças com a Decisão do Coren/SC 014/2021 que altera recursos por conta da pandemia do Coronavírus, trazendo benefícios. Será mantida, por exemplo, a utilização da certidão de inscrição profissional ou certidão de regularidade como documento legal; também poderá ser feito o requerimento de serviços por meio eletrônico; e os profissionais poderão apresentar os documentos originais e fazer biometria apenas após os prazos prorrogados.
Uma das mudanças é a prorrogação das Carteiras de Identidade Profissional por 180 dias (cento e oitenta dias) com vencimento nos meses de janeiro a junho de 2021. Ou seja, se a carteira vencer hoje, terá o prazo prorrogado por mais 6 meses contados de hoje. Já as carteiras que venceram até dezembro de 2020, passam a valer até 31 de julho de 2021.
Confira abaixo alguns destaques da Decisão 014/2021 ou CLIQUE AQUI
