Piso Salarial teve 12 pedidos de votação na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei (PL) que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira tem recebido cada vez mais apoios formais em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Até esta quinta-feira (17), 12 requerimentos pediam sua inclusão na Ordem do Dia e um que fosse levado ao plenário.
Cofen integrou mobilização pelo Piso Salarial, coordenada pelo Fórum Nacional de Enfermagem no 8 de Março
O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. “Os valores aprovados são fruto de ampla pactuação e já consideram a realidade orçamentária dos diversos entes afetados”, ressalta a presidente do Cofen, Betânia Santos. O momento político é favorável à categoria, que ganhou destaque mundial por ser protagonista na linha de frente de combate à pandemia de covid-19.
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC), Gelson Albuquerque tem ido à Brasília e defende a aprovação do Projeto de Lei o quanto antes:
— O Coren Santa Catarina não tem medido esforços para que o Projeto de Lei vá a votação e seja aprovado. Essa é a melhor maneira de reconhecer e valorizar esses profissionais que tanto fazem pela nosa sociedade, especialmente nos últimos anos — explica.
Uma reunião de líderes nesta quinta pode definir a inclusão da matéria entre os temas da Ordem do Dia da semana que vem. Protocolaram pedidos de inclusão na Ordem do Dia os deputados Felipe Carreras (PSB/PE), Pompeo de Mattos (PDT/RS), Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ), Aline Gurgel (REPUBLICANOS/AP), Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), João Marcelo Souza (MDB/MA), Chico D’Angelo (PDT/RJ), Walter Alves (MDB/RN), Hildo Rocha (MDB/MA), Marx Beltrão (PSD/AL) e Natália Bonavides (PT/RN). Em nome da liderança da minoria, o deputado Alencar Santana Braga (PT/SP) apresentou requerimento para levar a matéria ao plenário.
Trajetória do projeto – O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Desde o fim do ano passado tramita na Câmara dos Deputados, onde foi criado um grupo de trabalho para definir o custo de sua implementação. Após serem ouvidos diversos setores, ficou estimado em R$ 16 bilhões seu impacto anual. Atualmente o PL está na Mesa Diretora aguardando ser pautado.
Texto: Ascom – Cofen