As entidades que representam trabalhadores da Enfermagem estiveram reunidas na tarde desta segunda (5), na sede do SindSaúde/SC, em Florianópolis, para debater ações em relação à liminar que suspendeu a lei 14.434/2022, que estabelece o Piso Nacional Salarial da categoria. A decisão do ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, foi publicada na tarde deste domingo (4) e ocasionou a mobilização da Enfermagem em todo o país.
Sindicatos, associações, Federação e Conselho Regional discutiram as ações a serem tomadas para organizar um movimento que visa a derrubada da liminar e a garantia do pagamento do piso.
Assembleia Geral Unificada
Como encaminhamento da reunião está sendo organizada uma Assembleia Geral Unificada para a próxima sexta, dia 9, às 12h30, no trapiche da beira-mar, em Florianópolis. Enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras serão convocados em seus locais de trabalhado para mobilização a partir das 9h. A assembleia começará a ser divulgada para a categoria a partir desta terça (6).
Foi ressaltado pelos representantes presentes na reunião de que, mesmo antes da suspensão, ferramentas como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) lançada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) contra a lei do piso são também empecilhos para garantir o direito da Enfermagem. As entidades também estão organizando junto às assessorias jurídicas ações visando a revogação da liminar publicada neste domingo.
Os representantes das entidades observaram que a categoria deve ter amparo no direito à manifestação e, por isso, a chamada de uma assembleia geral unificada é necessária.
Estiveram presentes na reunião o Coren-SC, SindSaúde/SC, CUT/Confetam/Fetram, Sintramubi (Biguaçu), Sintram (São José), Sintrasem (Florianópolis) e a FETESSESC.