Os profissionais de enfermagem do Município de Orleans, no Sul de Santa Catarina aguardam com otimismo uma ótima notícia nesta semana. Está marcada para o dia 8 de maio a votação do Projeto de Lei Complementar 5/2023 pelos vereadores da cidade.
O PL dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Nacional do enfermeiro, técnico e auxiliar de Enfermagem. Caso seja aprovado, o Piso Salarial do município passa a ser R$4.750,00 para os enfermeiros e R$3.325,00 para os técnicos de enfermagem.
Presidente do Coren-SC, Maristela Azevedo aguarda com ansiedade a votação em Orleans: “Torcemos muito para que que os vereadores de Orleans reconheçam o trabalho da enfermagem nos últimos anos. Por isso, acreditamos que o projeto será aprovado nesta segunda-feira (8)”, disse.
Atualmente, trabalham na Secretaria Municipal de Saúde de Orleans 15 enfermeiros e 38 técnicos de enfermagem. De acordo com a vereadora Maiara Dal Ponte Martins, os enfermeiros já recebem acima do piso salarial sugerido, porém os técnicos não recebem. Com a aprovação da Lei do Piso, os técnicos receberam um acréscimo de mais de R$700.
Atualmente, trabalham na Secretaria Municipal de Saúde de Orleans 15 enfermeiros e 38 técnicos de enfermagem.
Piso Nacional ainda aguarda liberação
Os valores que serão aplicados em Orleans caso o PLC seja aprovado são os mesmos da Lei 14.434/2022, sancionada no meio do ano passado pelo Presidente da República, mas que ainda não entrou em vigor no Brasil por conta de uma liminar suspendendo o Piso, emitida pelo Superior Tribunal Federal
Na última semana, o Congresso Nacional brasileiro aprovou, em sessão realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PLN) 5/2023 protocolado pelo Governo Federal para custear o Piso Salarial da Enfermagem. No projeto, o governo destina R$ 7,3 bilhões para implementar o piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras a partir de maio. O pagamento será incluído como nova programação no âmbito do Fundo Nacional de Saúde, e vai atender setor público e entidades filantrópicas.
Agora, com a aprovação do PLN e mais a categoria deve seguir firme em busca da próxima vitória, que é a derrubada da liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).