Nos dias 13 e 14 de junho, o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) realizou a 2ª capacitação para as Comissões de Instrução de Processos Éticos. Sediado em Florianópolis, o evento reuniu Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem de todas as regiões de Santa Catarina.
Nas boas vindas, a presidente do Coren-SC, Maristela Azevedo, enalteceu a participação e o engajamento dos profissionais que compõem as Comissões de Instrução. “Essa participação de vocês é fundamental, pois mostra que a Enfermagem tem protagonismo e profissionais que sempre buscam o melhor para a profissão. Pensamos neste evento com muito carinho e desejamos a todos ótimos dias de trabalho aqui em Florianópolis.
No início da capacitação, foi realizada uma dinâmica de apresentação dos participantes do evento, onde eles jogavam uma bolinha para um colega e este tinha que se apresentar e dizer suas expectativas para o evento.
“Estamos com um grupo de pouco mais de 50 profissionais, então é importante que eles se conheçam, saibam de onde são e que a gente alinhe as expectativas dos participantes. Além disso, essa dinâmica também fortalece a integração e ajuda a criar afinidades, que futuramente, ajudarão a formar as Comissões de Instrução de Processos Éticos”, explicou a Chefe de Gabinete do Coren-SC, Kátia dos Passos.
Resolução Cofen 706/2022
A Dra. Lilian Benedet, advogada do Departamento Jurídico do Coren-SC, ministrou uma palestra sobre a Resolução Cofen 706/2022, que trata do novo código de Processos Éticos. O assunto já avia sido abordado na 1ª capacitação das Comissões de Instrução e os profissionais aproveitaram para tirar algumas dúvidas que presenciaram durante a prática nos últimos meses. As principais dúvidas dos profissionais foram sobre as audiências de conciliação e questões referentes a suspensão cautelar.
Além do Código, a Dra. Lilian também relembrou aos participantes as competências das Comissões de Instrução:
- Garantir o contraditório de ampla defesa;
- Colher provas que irão esclarecer os fatos e suas circunstâncias;
- Determinar a realização de perícias e demais diligências necessárias à perfeita instrução do processo;
- Redigir atas, intimações, termos de depoimentos, inquirições ou qualquer outra atividade da comissão;
- Indeferir a produção de provas consideradas desnecessárias ou protelatórias;
- Ouvir testemunhas não indicadas pelas partes;
- Elaborar o relatório final sem indicação de penalidade ou absolvição;
- Expedir citações e intimações das partes, advogados e testemunhas;
- Analisar os pedidos feitos pelas partes;
- Solicitar a prorrogação dos prazos quando necessário.
No segundo dia, a capacitação se dedicou a realizar dinâmicas práticas para o grupo. Primeiramente, os participantes fizeram uma simulação de um audiência, com testemunhas, advogadas, denunciante e denunciado. Depois, os técnicos e enfermeiros realizaram um estudo de caso de um processo ético para colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante os dois dias.
“Percebemos pela avaliação do encontro que ele foi muito proveitoso para os participantes. Saímos daqui com a confiança que os participantes estão ainda mais preparados para participarem das comissões de instrução de processos éticos seguindo os preceitos da Resolução Cofen 706/2022”, destacou Juliane Guerra, que atua na Secretaria de Processos Éticos do Coren-SC.
