O protagonismo exercido pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem na administração pública não é resultado de um trabalho isolado. É fruto do compromisso contínuo de conselheiros, empregados públicos, assessores e colaboradores com a excelência e com a busca para sempre oferecer o melhor serviço à categoria e à sociedade brasileira. A trajetória dos conselhos, marcada por lutas e avanços, foi exaltada nesta segunda-feira (22/4), durante a abertura do 14º Seminário Administrativo (SEMAD).
O evento está sendo realizado em Brasília (DF) e conta com transmissão simultânea para membros do sistema. A programação inclui palestras promovidas por experts sobre temas variados como Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ética e gestão de conflitos.
O Coren-SC está presente no evento por meio de sua presidente, Maristela Azevedo, e os colaboradores Cesar Bora Rosa, do Departamento de Tecnologia da Informação, Grasiela Sbardelotto, do Departamento Jurídico, Elaine Nunes, que atua na Superintendência, Daiane Bittencourt e Alessandra Otto, do Departamento Administrativo.
“O Semad é sempre um período importante de reflexão para todos nós que atuamos diariamente em defesa da Enfermagem catarinense e brasileira. São dias importantes para conhecermos um pouco do que fazem os outros Conselhos, bem como alinharmos com as necessidades e realidades do Cofen”, comentou Maristela Azevedo, presidente do Coren-SC.
Betânia Santos, presidente do Cofen, enalteceu o protagonismo dos Conselhos de Enfermagem entre as demais autarquias reguladoras do exercício profissional, e realizou uma retrospectiva da atuação da gestão 2021-2024 do Cofen, que se encerra nesta terça-feira (23/4). “Não há como não refletir sobre o caminho que percorremos juntos ao longo dos últimos três anos. Olhando para trás, a sensação é de dever cumprido e de orgulho por todas as conquistas e realizações alcançadas pelos Conselhos de Enfermagem”, ressaltou.
“Por meio da nossa sinergia, seguimos construindo um sistema que é referência e que se fortalece dia após dia. Um sistema que tem uma magnitude tão grande quanto a classe que representamos”, acrescentou.
O SEMAD acontece em uma semana de transição de gestões do Cofen. O presidente eleito para o triênio 2024-2027, Manoel Neri, destacou a importância do trabalho dos conselhos em resguardar os princípios éticos e em representar os mais de três milhões de profissionais de Enfermagem brasileiros. “Ao analisarmos nosso trabalho, a palavra de ordem deve ser respeito. Respeito pela coisa pública, pelos valores republicanos e pela democracia que é parte fundamental do nosso sistema”, frisou.
A mesa de abertura também foi composta pelo vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes, pelo primeiro-tesoureiro da autarquia, Gilney Guerra, e pela presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Maria Alex Sandra Leocádio.
Liderar pelo exemplo
Hoje, os Conselhos de Enfermagem ocupam posição de destaque entre as demais autarquias fiscalizadoras, sendo reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pela transparência e pelas boas práticas de administração pública. Entre as ações, o sistema, em conjunto, tem realizado uma série de esforços para garantir a confiabilidade na execução de seus trabalhos, como o lançamento da página de acesso à informação, bem como a janela de transparência das eleições, que busca apresentar os laudos técnicos comprobatórios e detalhados dos testes e análises de auditoria. Outra iniciativa adotada foi a padronização da prestação de contas ao TCU por meio de relatório unificado, igualando análises e entendimentos entre os conselhos.
Cinco décadas de avanço
Após a abertura, Manoel Neri comandou a palestra magna “50 anos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais: uma história de lutas e avanços”, realizando uma análise histórica das principais conquistas alcançadas.
Ao longo de todo o período, o sistema deu início a uma política de credibilidade institucional, com a luta pela valorização da profissão e a atuação política na criação de Projetos de Lei de interesse da categoria, como os voltados para o Piso Salarial, a jornada de 30 horas, o Descanso Digno e a Aposentadoria Especial.
Para além, investiu na produção científica com a criação da Revista Enfermagem em Foco; na capacitação profissional, com o programa de mestrado e doutorado profissional, bem como com o Pós-Tec Enfermagem; com a criação de eventos voltados à capacitação de equipes internas; com o debate político sobre o processo de formação de enfermeiros e técnicos; e com o direcionamento de esforços para a regulação e formação de enfermeiros nas Práticas Avançadas.
“É recente a organização da Enfermagem como profissão no nosso país. Historicamente falando, ao contrário de outras profissões na área de saúde, que se organizam milenarmente enquanto campo de conhecimento, a Enfermagem, em todo o mundo, tem se organizado como uma profissão há muito pouco tempo. Neste sentido, os conselhos foram protagonistas da própria história da Enfermagem no Brasil”, salientou Neri.
O 14º SEMAD continua nesta terça-feira (23/4), com palestras focadas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), nova Lei de Licitações e Contratos e probidade administrativa.
Texto: Ascom / Cofen