Dúvidas Frequentes: Nos casos de alunos de ensino fundamental com necessidades especificas em saúde e que frequentam as escolas públicas municipais, tais como: traqueostomizados, colostomias, gastrostomias, que no horário que estão na escola necessitam de alimentação e cuidados. De quem é a responsabilidade sobre estes procedimentos quando a criança está na escola?

19.09.2016

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina entende, de acordo com a legislação que regulamenta a atuação dos profissionais de enfermagem, que faz parte das competências do profissional de enfermagem os cuidados com traqueostomizados, colostomizados e gastrostomizados. Sendo que a administração da dieta, troca de bolsa de colostomia e limpeza de cânula metálica de traqueostomia podem ser realizadas pelo profissional Técnico em Enfermagem sob supervisão do enfermeiro. Salienta-se que estas atividades não competem a profissionais de outras áreas como, por exemplo, professores e recomenda-se que o setor educação faça interlocuções com o setor saúde para que este disponibilize profissionais enfermeiros e técnicos dos serviços de saúde para atuarem na escola ou, a contratação de Enfermeiros e técnicos de Enfermagem especificamente para o ambiente escolar quando as necessidades dos alunos assim requisitarem.

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