---

Fórum Nacional 30h Já divulga ações para sensibilizar Câmara dos Deputados para votação do Projeto de Lei que regulamenta jornada

---

28.04.2014

Dos pequenos gestos às grandes mobilizações, a participação dos trabalhadores de Enfermagem é fundamental

Os membros do Fórum Nacional 30h Já prepararam uma agenda de esforços concentrados com vistas à aprovação da jornada de 30h semanais para os profissionais de Enfermagem. A meta é sensibilizar os Deputados Federais para votar favoravelmente ao Projeto de Lei nº 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho em 30h semanais para a categoria. Para tanto, o PL precisa ser colocado na pauta do Plenário para apreciação. O Projeto de Lei foi apresentado no Congresso Nacional em janeiro do ano 2000 por proposição de Lúcio Alcântara (PSDB/CE), do Senado Federal.

A Conselheira do Coren/SC Enfermeira Dra. Denise Pires – representando a ABEn-Nacional, o Fórum Catarinense 30h Já e o Coren/SC – tem participado das reuniões de negociação coordenadas pelo Ministério da Saúde (MS) e das atividades recentes desenvolvidas pelo “Fórum Nacional 30h”. Em 04 de abril deste ano, participou da reunião que reinstalou o Grupo de Trabalho (GT) sobre as 30h, coordenado pelo MS, da qual também participaram colegas de Santa Catarina: a Presidente da ABEn Nacional, Enfermeira Dra. Angela Alvarez, e a Deputada Federal Enfermeira Carmen Zanotto (PPS/SC). Participam do GT representantes dos empregadores públicos e privados e da bancada dos trabalhadores.

Já em 16 de abril, data da segunda reunião do GT no Ministério da Saúde, a Conselheira Denise Pires e os Deputados Catarinenses Décio Lima (Deputado Federal PT/SC) e Ana Paula Lima (Deputada Estadual PT/SC, Enfermeira) seguiram com as ações de sensibilização dos deputados e autoridades governamentais, visitando o Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Deputado Vicentinho (PT/SP), e o Ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Entidades representativas dos trabalhadores (ABEn Nacional; FNE; ANATEN; CNTS; CNTSS; Cofen); representantes do governo e gestores públicos (Gabinete do Ministro da Saúde, DEGERTS – Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde e CONASS) e representantes do setor privado (CNS, ANAHP) participaram da reunião do GT ocorrida em16 de abril.

A agenda, proposta pelo Fórum Nacional 30h Já, concentra as atividades em abril e maio. Destaque para as ações de 13 de maio quando está prevista uma grande mobilização, em Brasília, pela aprovação do Projeto de Lei. Profissionais de Enfermagem de todo o país irão a Brasília para participar das manifestações públicas em torno do Congresso, além de reiterar para os Deputados a importância de votar o Projeto de Lei.

Em Santa Catarina

Representantes do Fórum Catarinense 30 horas Já também têm se organizado para participar da agenda e incentivar a participação dos profissionais de Enfermagem de Santa Catarina. No dia 5, a Conselheira do Coren/SC Dra. Denise Pires participará da reunião do Grupo de Trabalho. No dia 6 de maio, um representante de cada entidade do Fórum Catarinense deverá ir à Capital Federal para solicitar para os Deputados Federais Catarinenses e para as lideranças políticas que incluam o Projeto de Lei na pauta de maio. Para o dia 13 de maio, há indicativo de formar um grupo de profissionais para participar das mobilizações em Brasília.

Acompanhe a agenda e participe:

1- Mobilização nos Estados:

a) Contato das entidades e da categoria com os deputados federais de seu estado. Objetivo do novo contato com os Deputados: reiterar a sensibilização dos Deputados para que estejam presentes no plenário e votem favorável ao PL 2295/2000 na semana de 12 a 14 de maio, assim como conversem com os líderes dos seus partidos para que defendam no Colégio de Líderes que o PL seja colocado na ordem do dia para votação.

b) Buscar espaço na mídia com vistas a ampliar o apoio da sociedade à regulamentação da Jornada de Trabalho dos Profissionais de Enfermagem.

c) Utilizar os recursos da internet e as redes sociais para manifestar a necessidade da Enfermagem ter a sua jornada de trabalho regulamentada em 30h.

2- Solicitação à Associação Brasileira de Enfermagem e demais entidades que orientem a todas as seções e representações nos Estados no sentido de articular ao tema central da SEMANA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM o tema da Regulamentação da Jornada de Trabalho – com manifestações solicitando apoio para a aprovação das 30h (sugere-se usar camisetas, botton, faixas ou outros recursos para dar visibilidade).

3- Mobilizar colegas e garantir a presença de diretores das entidades nas atividades da agenda concentrada:

a) Dia 05/05 – nova reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre as 30h da Enfermagem, coordenado pelo Ministério da Saúde (MS), com vistas à negociação de acordo que viabilize a votação no Congresso, e também a sanção presidencial após a sua aprovação. Participantes: representantes do Fórum 30h.

b) Dia 06/05 – mobilização junto ao Colégio de Líderes com vistas a acordo para pautar a votação do PL 2295/2000. Participantes: Fórum Nacional 30h e representantes de todos os Estados. Solicita-se especial esforço dos colegas de Brasília e dos Municípios e Estados próximos a Brasília.

c) Dia 12/05 – DIA DO ENFERMEIRO – ATO DE HOMENAGEM À ENFERMAGEM NA CÂMARA – promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem. Ocorrerá no Plenário da Câmara. Cada entidade nacional encaminhará o nome de 01 profissional de Enfermagem para ser homenageado em nome de todos os profissionais (total de homenageados = 07). O destaque da homenagem é a luta pela jornada de 30h.

d) Dia 13/05 – grande mobilização pela aprovação do PL. Local: Congresso Nacional em Brasília. Solicita-se que todos os estados organizem caravanas, com o deslocamento para Brasília do maior número possível de profissionais e estudantes de Enfermagem para atuarem no contato com os deputados, líderes dos partidos, presidente da Câmara e para participarem de manifestações públicas na área do entorno do Congresso. Organização: cada Estado (entidades, Fóruns Estaduais) organiza e financia a vinda dos colegas de seu Estado inclusive responsabiliza-se pelo preparo de material de divulgação.

e) Dia 14/05 – continuação da mobilização até a votação (que poderá ocorrer até esta data). A votação poderá ocorrer em qualquer dia da referida semana.

4- Durante o mês de abril: mobilização das direções das entidades junto aos deputados e líderes, e junto ao Presidente da Câmara – Deputado Henrique Eduardo Alves.

5- Articular entidades representativas da Enfermagem do Rio Grande do Norte para realização de mobilização naquele estado com vistas a sensibilizar o Deputado Henrique Eduardo Alves, no sentido de buscar seu apoio à votação do PL e viabilização do acordo assumido com a categoria de colocar o mesmo em votação durante a Semana Brasileira de Enfermagem.

6- Todos os colegas e lideranças continuarão o trabalho de sensibilização especial dos deputados e autoridades governamentais. Orientação: cada profissional ou liderança busca contato com as autoridades que tem maior acesso (envolver governo e oposição). Este trabalho foi reforçado em março e abril.

7- Preparar consulta à categoria caso haja uma proposta apresentada na mesa de negociação.

8- Buscar envolvimento das centrais sindicais na mobilização inclusive solicitando auxílio financeiro para as mobilizações, em especial do dia 13 maio.

O Fórum recomendou paralisação nos estados no dia 12 de maio. Pauta: aprovação do PL das 30h.