Senadora Zenaide Maia deu parecer favorável ao PL 2564/2020
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, recebeu nesta quarta-feira (29 de abril) parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PROS-RN).
“É um passo importante para a aprovação do PL, que vem corrigir a disparidade entre a responsabilidade inerente aos cuidados de Enfermagem, a exigência de formação e a remuneração oferecida aos profissionais”, comemora a presidente do Cofen, Betânia dos Santos.
O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede ES), estabelece piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos e auxiliares de Enfermagem o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso dos auxiliares de Enfermagem.
Para o vice-presidente Antônio Marcos Gomes, a pandemia trouxe visibilidade para a Enfermagem e os desafios enfrentados pelos profissionais, que correspondem a mais da metade dos recursos humanos em Saúde no SUS. “A Enfermagem enfrenta um paradoxo. Vive um momento de muito reconhecimento e valorização, mas também de maior vulnerabilidade, com jornadas exaustivas, enfrentando diariamente o medo da morte e circunstâncias muito duras de trabalho”, afirma o vice-presidente. Em consulta pública no site do Senado, até agora (dia 29) o PL recebeu 790.513 manifestações favoráveis e apenas 2.941 contrárias.
No dia 16, o Cofen protocolou ofício em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais pedindo apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao PL, que tem apoio expressivo entre os senadores, mas enfrenta resistência das operadoras de Saúde Suplementar. Se aprovado, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
O documento, subscrito pelos presidentes de todos os Conselhos Regionais, relata as condições de trabalho e renda enfrentadas pelos 2,4 milhões de profissionais, que representam mais da metade dos trabalhadores da Saúde e estão na linha de frente do combate à pandemia. O Brasil tem o maior número de óbitos por covid-19 registrado entre as equipes
de Enfermagem.
Fonte: Ascom – Cofen