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Santa Catarina é o segundo estado com mais instuições certificadas com o Selo da Qualidade Cofen entre 2024/2025

Relatório apresentado pelo Comitê Técnico de Certificação da Qualidade aponta expansão do programa, rigor técnico e fortalecimento das boas práticas na Enfermagem

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16.01.2026

O Comitê Técnico de Certificação da Qualidade (CTCQ) apresentou o Relatório Anual do Selo da Qualidade do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que consolida os resultados do período 2024–2025 e aponta que 65 instituições de assistência à saúde e de formação profissional possuem atualmente o Selo da Qualidade e a Certificação da Qualidade do Cofen. Santa Catarina foi o segundo estado com maior número de certificações, 13 no total; dez organizações de formação profissional e três de saúde. O primeiro estado foi o Rio Grande do Sul.

Para premiação de profissionais, a Região Sul recebeu mais de 3 mil certificações: 1148 para a categoria enfermeiros; 1890 para técnicos e; 13 para auxiliares.

Do total de instituições certificadas no Brasil, 33 são da área da saúde e 32 da formação profissional, sendo 24 oriundas do modelo anterior do Programa Nacional da Qualidade (PNQ/CNQ) e 41 já certificadas sob os critérios do atual CTCQ.

O documento evidencia a expansão do programa e a consolidação de um modelo de certificação mais robusto, técnico e transparente. Observa-se nos dados o fortalecimento da política institucional de valorização das boas práticas de assistência, gestão e formação em Enfermagem, com impacto direto na segurança do paciente e na qualificação dos serviços.

O Cofen instituiu a Certificação da Qualidade por meio da Resolução Cofen 520/2016. Em 2018, a metodologia foi aprimorada, focando na avaliação dos profissionais e sua atuação. A partir de 2022, foi estruturado em eixos específicos para fortalecer a segurança do paciente, a excelência profissional e a melhoria contínua dos processos de trabalho, conforme estabelecido pela Resolução Cofen 702/2022.

Uma das instituições de saúde catarinenses certificadas foi o Hospital Santa Isabel, de Blumenau, um de seus destaques foi o índice de 98,5% de conformidade nas boas práticas assistenciais. A entrega do selo aconteceu dia 29 de abril de 2025.

No mesmo ano foram premiadas duas instituições de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), as unidades de Joaçaba e Joinville. A intituição do Meio-Oeste recebeu selo pelo mês de outubro, obtendo o índice de 86% no cumprimento das boas práticas pedagógicas. No mês seguinte, a outra unidade foi premiada, sendo aprovada com 95,4% de todos os indicadores avaliados pelo CTCQ.

Para conquistar o selo, é necessário atingir, no mínimo, 75% de conformidade nos parâmetros estabelecidos.

Reestruturação do Selo

Para atender às novas estruturas organizacionais do Cofen, o Selo da Qualidade passou por uma reestruturação em agosto de 2024, passando a desenvolver suas atividades como Comitê Técnico de Certificação da Qualidade (CTCQ). A mudança foi formalizada pela Resolução Cofen nº 760/2024 e estabeleceu uma nova configuração institucional, composta por enfermeiros com experiência comprovada na área da qualidade, substituindo o modelo anterior de programa. A atualização modernizou o antigo Programa Nacional da Qualidade (PNQ), tornando os critérios mais rigorosos, transparentes e alinhados às demandas contemporâneas da educação e da assistência em saúde, ampliando a credibilidade do processo de certificação.

De acordo com a coordenadora do Comitê Técnico de Certificação da Qualidade e conselheira do Cofen, Helga Bresciani, a reestruturação representou um marco para a consolidação do Selo da Qualidade. “O novo modelo trouxe maior rigor técnico, transparência e segurança ao processo de certificação. O Comitê passou a atuar com critérios mais claros e comparáveis, fortalecendo o reconhecimento das instituições que, de fato, demonstram compromisso com a qualidade, a segurança do paciente e a valorização da Enfermagem”, destacou.

Para o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, os resultados apresentados reafirmam o compromisso institucional do Cofen com a qualificação permanente da profissão. “O Selo da Qualidade é uma política institucional estratégica para o fortalecimento da Enfermagem. Os dados apresentados pelo Comitê demonstram o avanço consistente do programa e seu papel fundamental na valorização dos profissionais, na qualificação das instituições e na proteção da sociedade”, afirmou.

Estrutura técnica e critérios de avaliação – Atualmente, o CTCQ é composto por 12 avaliadores, com designação de avaliador líder para cada processo, conforme a Portaria Cofen nº 1716/2025. A formação das equipes segue critérios estabelecidos nos Manuais do Selo da Qualidade, respeitando o porte e a complexidade das instituições avaliadas.

Para instituições de formação profissional, são designados, em regra, dois avaliadores, podendo esse número ser ampliado conforme o porte da instituição ou a complexidade dos cursos. Já para instituições de saúde, o quantitativo de avaliadores varia de acordo com o número de leitos, podendo chegar a oito ou mais profissionais em unidades de grande porte ou especiais.

Valorização dos profissionais de Enfermagem – O relatório também evidencia o impacto do Selo da Qualidade na valorização direta dos profissionais de Enfermagem. Ao todo, foram certificados 10.893 profissionais em todo o país, sendo 3.367 enfermeiros, 6.891 técnicos de Enfermagem e 635 auxiliares. A maior concentração está nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, demonstrando o alcance nacional do programa.

Projeção nacional e internacional – Além dos resultados em território nacional, o Comitê Técnico de Certificação da Qualidade registrou avanços na projeção internacional do modelo brasileiro. A metodologia foi compartilhada com entidades de Enfermagem do Uruguai, Argentina e outros países da América Latina, por meio de oficinas técnicas e apresentações em eventos internacionais, fortalecendo o intercâmbio de experiências e o reconhecimento do Selo da Qualidade Cofen.

“O período 2024–2025 consolidou avanços significativos na cultura da qualidade e da segurança na Enfermagem. O aumento das adesões, a ampliação territorial das avaliações e a atualização normativa reforçam o Selo da Qualidade Cofen como instrumento permanente de valorização profissional e melhoria contínua no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais”, evidenciou Helga Bresciani.

Confira o relatório na íntegra:

Fonte: Ascom/Cofen - Sarah Silva (editado)