PEC 19/2024 é aprovada na CCJ do Senado e avança na luta pela valorização da Enfermagem com reajuste do Piso Salarial

08.04.2026

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19/2024 foi aprovada na manhã desta terça-feira (8 de abril) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, representando um avanço importante na luta histórica da Enfermagem brasileira por valorização profissional.

A matéria trata da forma de cálculo do piso salarial da categoria, buscando corrigir distorções e garantir maior segurança jurídica. A proposta prevê a vinculação do piso a uma jornada de referência de 36 horas, além de mecanismos de reajuste, fortalecendo a remuneração dos profissionais em todo o país.

A aprovação na CCJ ocorre após intensa mobilização de entidades representativas e profissionais de Enfermagem em todo o Brasil, que vêm atuando de forma articulada junto ao Congresso Nacional para garantir o avanço da pauta.

Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para votação no plenário do Senado — etapa decisiva para a consolidação dessa conquista.

Para a presidente do Coren-SC, Maristela Azevedo, o momento é de reconhecimento da mobilização da categoria e, ao mesmo tempo, de intensificação da luta:

“A aprovação na CCJ é uma conquista muito importante para toda a Enfermagem, fruto da união e da mobilização da categoria em todo o país. Agora precisamos manter a pressão sobre os parlamentares para garantir a aprovação no plenário. Essa é uma pauta que impacta diretamente a valorização profissional e a qualidade da assistência prestada à população.”

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina reforça a importância de que profissionais continuem engajados, dialogando com senadores e senadoras e acompanhando a tramitação da proposta.

A luta pela valorização da Enfermagem segue firme — e cada avanço é resultado da força coletiva da categoria.

Foto: ASCOM COFEN
Arte: ASCOM COREN-SC

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