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MEC abre consulta pública sobre diretrizes para cursos técnicos

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06.08.2026

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), abriu consulta pública para sobre a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), que reúne diretrizes para os cursos técnicos ofertados no país. A consulta, realizada por meio da plataforma Brasil Participativo, está aberta até o dia 2 de setembro. 

São 197 cursos técnicos em 13 eixos tecnológicos. O documento orienta instituições de ensino na organização e oferta de cursos e ajuda estudantes na escolha de suas formações e futuras carreiras. Qualquer pessoa pode acessar a proposta, consultar o conteúdo e enviar sugestões durante o período da consulta pública.

A minuta do documento mantém a carga horária mínima de 1200 horas para o curso Técnico de Enfermagem. O curso deve ser presencial, podendo incluir até trinta por cento (30%) de atividades a distância, síncronas e assíncronas. O estágio supervisionado obrigatório deve ser de no mínimo 400h.

O curso técnico articulado ao ensino médio deve ser integralizado em, no mínimo, três anos. O curso técnico subsequente tem duração prevista de um ano e meio, podendo variar de acordo com o regime de oferta da instituição. O documento prevê, ainda, itinerários formativos e 19 especializações técnicas para o o curso de Enfermagem.

Fonte: Ascom Cofen