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Consulta pública sobre novo marco da EaD segue até sexta-feira (14); Enfermagem está entre áreas em debate

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12.08.2026

O Ministério da Educação (MEC) mantém aberta até esta sexta-feira (14 de agosto) a consulta pública sobre propostas relacionadas ao novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD), com atenção aos cursos das áreas da saúde e bem-estar. O debate é especialmente importante para a Enfermagem, cuja formação exige forte articulação entre conhecimento científico, atividades práticas e contato direto com pacientes e serviços de saúde.

Atualmente, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da Graduação em Enfermagem, publicadas em maio de 2026, estabelecem carga horária mínima de 4 mil horas, oferta presencial e período mínimo de cinco anos para integralização. Paralelamente, o MEC instituiu um Grupo de Trabalho para estudar propostas pedagógicas e possíveis formatos de oferta para cursos das áreas da saúde e bem-estar, incluindo a utilização de tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem.

Para o Coren-SC, a discussão sobre os formatos de ensino deve preservar como prioridade a qualidade da formação dos futuros profissionais de Enfermagem e a segurança da assistência prestada à população. A consulta pública representa uma oportunidade para que profissionais, estudantes, docentes, instituições de ensino e demais interessados contribuam com o debate sobre as regras que irão orientar a formação superior no país.