Coren-SC participa do II Senep e contribui com debates nacionais sobre ética na Enfermagem

17.09.2026

O Coren-SC participou do II Seminário Nacional de Ética Profissional em Enfermagem (II Senep), realizado entre os dias 14 e 17 de setembro, em São Luís (MA). Promovido pelo Cofen, o encontro reuniu representantes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e especialistas para discutir os desafios do controle ético, a prevenção de conflitos e o aprimoramento dos processos éticos na Enfermagem.

Com o tema “Os desafios do controle ético no exercício profissional da Enfermagem”, o II Senep colocou em pauta a necessidade de compreender a ética para além da apuração de infrações e aplicação de penalidades. Na abertura, o Presidente do Cofen, Manoel Neri, ressaltou a importância de investir também em orientação, prevenção, estrutura e qualificação, relacionando a atuação ética dos Conselhos à segurança da assistência e à proteção da sociedade.

Santa Catarina presente nos debates

O Coren-SC esteve representado pela Presidente Maristela Azevedo; pela Vice-Presidente Sandra Regina da Costa; pela 1ª Secretária Silvana Alves Benedet Ofugi Rodrigues; pela Conselheira Mira Dagostin; pela Procuradora Lilian Benedet; pela Chefe do Departamento de Ética, Clara Lacerda; e pelos integrantes da Comissão de Instrução Rafael Matte e Rafaela Serpa.

Além de acompanhar a programação, representantes de Santa Catarina participaram diretamente da condução dos debates. A Presidente do Coren-SC, Maristela Azevedo, coordenou a mesa “Técnicas de conciliação aplicadas nos processos éticos”, que contou com palestra do Procurador do Coren-PE, Lucas Milano. A discussão abordou as possibilidades de utilização da conciliação para a resolução de conflitos e o aperfeiçoamento da atuação dos Conselhos de Enfermagem.

A Vice-Presidente Sandra Regina da Costa participou da mesa “Diagnóstico situacional da área de ética no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem”, dedicada à apresentação e análise do cenário nacional dos processos éticos. O levantamento apresentado durante o encontro mostrou que, em julho de 2026, havia 5.363 processos éticos em tramitação no Sistema, considerando as etapas de admissibilidade, instrução e julgamento.

O diagnóstico também demonstrou o avanço da conciliação como instrumento para a solução de conflitos éticos. Entre agosto de 2025 e julho de 2026, foram registradas 1.881 conciliações em 26 dos 27 Conselhos Regionais, ampliando a discussão sobre estratégias capazes de contribuir para a resolução de ocorrências e para uma atuação cada vez mais orientativa e preventiva.

Ao longo dos quatro dias, a programação discutiu ainda formação ética nos cursos técnicos e de graduação, governança, atuação dos Conselhos Profissionais na proteção da sociedade e o papel das Comissões de Ética de Enfermagem. Os debates reforçaram a importância da educação e da orientação para preparar profissionais diante das situações éticas encontradas no cotidiano do exercício da Enfermagem.

Outro eixo foi o tratamento das denúncias éticas, desde a identificação e individualização das condutas até a classificação da gravidade, admissibilidade e eventual suspensão cautelar. A programação também relacionou ética às condições de trabalho, destacando como dimensionamento inadequado, sobrecarga e pressão assistencial podem trazer impactos para profissionais, usuários e para a segurança da assistência.

As discussões incluíram ainda aspectos jurídicos dos processos éticos e a necessidade de garantir procedimentos devidamente fundamentados, com respeito às garantias de defesa. A troca de experiências entre os Conselhos Regionais permitiu apresentar desafios, soluções e perspectivas encontradas na condução dos processos em diferentes estados.

No último dia, o encontro avançou sobre a integração entre fiscalização, processos éticos, registro e cadastro e ouvidoria, considerando que uma mesma ocorrência pode apresentar repercussões técnicas, legais, éticas e relacionadas à regularidade profissional. Também foram discutidas estratégias de educação permanente, fortalecimento das Comissões de Ética e utilização de ferramentas tecnológicas para a gestão dos processos.

A participação no II Senep contribui para que o Coren-SC acompanhe e participe da construção das estratégias nacionais voltadas ao aprimoramento da atuação ética no Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A troca de experiências também fortalece as ações desenvolvidas em Santa Catarina para orientação dos profissionais, qualificação dos processos e promoção de um exercício da Enfermagem pautado pela ética, segurança e responsabilidade com a sociedade.