Coren-SC participa de Audiência Pública na ALESC sobre direitos das gestantes e assistência obstétrica

19.12.2025

*Enfermeira* ***Joice Schmalfuss*** *representou o Coren-SC na Audiência Pública*. Foto: Bruno Collaço / Agência Alesc

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) esteve representado na Audiência Pública realizada no dia 5 de dezembro de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis, que debateu o Projeto de Lei nº 0202/2025. A proposta trata do direito da gestante optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação e do acesso à analgesia mesmo quando escolhido o parto normal.

Representando o Coren-SC durante todo o período da audiência, a Enfermeira obstetra Joice Schmalfuss acompanhou os debates e foi chamada ao púlpito para realizar uma fala técnica, contribuindo com reflexões fundamentadas na prática assistencial, na formação acadêmica e nas políticas públicas de saúde.

Como docente de uma universidade pública, Joice ressaltou seu compromisso com a formação de enfermeiros preparados para o cuidado integral às mulheres, gestantes, parturientes e puérperas. Ela também trouxe à tona a realidade da violência obstétrica, apontando que muitas experiências negativas poderiam ser evitadas com equipes suficientes, monitoramento adequado e práticas baseadas em evidências científicas.

Durante sua fala, a enfermeira destacou a importância de se discutir a assistência obstétrica de forma ampla, questionando se a realidade de desfechos negativos e histórias de sofrimento vivenciadas por muitas mulheres poderia ser diferente caso todas tivessem acesso contínuo a profissionais qualificados ao longo da gestação, do parto e do pós-parto.

Em sua manifestação, a enfermeira enfatizou que o caminho para a melhoria da assistência obstétrica passa pelo fortalecimento das políticas públicas de humanização do parto e nascimento, pela adoção das boas práticas obstétricas validadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, além do avanço da chamada Reforma Obstétrica — um movimento liderado, em grande parte, por enfermeiras obstetras em todo o país.

Confira a fala de Joice na íntegra:

Segundo Joice, a reforma busca resgatar o parto como um evento fisiológico, promover o empoderamento das mulheres e garantir que esse momento seja vivido de forma segura, qualificada e respeitosa, com protagonismo feminino e respaldo técnico-científico.

A presença do Coren-SC na Audiência Pública reforça o compromisso da Autarquia com a defesa da Enfermagem, da saúde pública de qualidade e dos direitos das mulheres, contribuindo de forma responsável e ética para o debate legislativo e para a construção de políticas que impactam diretamente a assistência obstétrica em Santa Catarina.

A matéria completa sobre a Audiência Pública está disponível no site da Agência ALESC, e o vídeo integral do debate pode ser acessado no canal oficial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no YouTube.