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Coren-SC realiza Desagravo Público em defesa da Enfermeira Marinete da Silva Morais

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16.12.2025

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) realizou, de forma virtual, neste dia 16 de dezembro, a solenidade de Desagravo Público nº 728/2025 em favor da enfermeira Marinete da Silva Pereira de Morais. O ato reafirma o compromisso da Autarquia com a valorização, a proteção e a defesa da Enfermagem diante de situações que atentem contra a honra e a dignidade profissional.

A sessão foi aberta pela Presidência do Coren-SC, que destacou que a cerimônia ocorreu em conformidade com a Resolução Cofen nº 774/2025, norma que assegura aos profissionais de Enfermagem o direito à reparação pública quando atingidos no exercício da profissão. Na ocasião, foram saudados a profissional desagravada e os conselheiros presentes, com destaque ao conselheiro relator Tarcísio José da Silva.

Durante a solenidade, o conselheiro relator realizou a leitura do Termo de Desagravo Público, aprovado pelo Plenário do Coren-SC, que reconhece oficialmente a ocorrência de agressão verbal e comportamento moralmente ofensivo praticados por um médico contra a enfermeira Marinete, no exercício de suas atividades no Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Camboriú. Conforme apurado no Processo Ético nº 728/2025, os fatos foram devidamente analisados, com observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.

O termo também ressaltou que a conduta não se trata de um episódio isolado, uma vez que já houve registro anterior de desagravo público emitido pelo Coren-SC em razão de comportamento semelhante do mesmo profissional contra outra integrante da Enfermagem na mesma instituição. A Autarquia destacou ainda que a violência no ambiente de trabalho em saúde, especialmente quando ocorre entre membros da própria equipe multiprofissional, compromete a integridade dos trabalhadores e a qualidade da assistência prestada à população.

Após a leitura do termo, foi concedida à enfermeira Marinete a oportunidade de se manifestar, conforme previsto na legislação vigente. Em seguida, a Presidência reforçou que o desagravo público é um importante instrumento de defesa da Enfermagem, previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e representa um posicionamento firme do Conselho em favor do respeito, da justiça e da dignidade profissional.

O Coren-SC reiterou, ao final da solenidade, que não tolera qualquer forma de agressão física, verbal, moral ou psicológica contra profissionais de Enfermagem e que seguirá atuando de maneira rigorosa sempre que a honra da categoria for violada.