Deputados não votam recurso para que PL do Descanso volte à tramitação

22.03.2018

Estava na pauta de quarta-feira, dia 21, no Plenário da Assembleia Legislativa, um recurso para evitar o arquivamento do PL 055/2016, que estabelece que as instituições de saúde de Santa Catarina assegurem espaços de convivência e repouso para os profissionais de Enfermagem, pois quando há internação é a Enfermagem quem cuida das pessoas nas 24 horas do dia, 7 dias da semana e 365 dias por ano. O PL é de autoria da deputada estadual Ana Paula Lima e foi encaminhado para arquivar pela Comissão de Finanças. No entanto, por falta de quórum no plenário, o recurso não foi votado e será colocado em pauta nas próximas semanas.

Vários profissionais de Enfermagem estiveram nas galerias da Assembleia para acompanhar a votação. Lideranças também estavam presentes como a presidente do Coren/SC, Helga Regina Bresciani, junto com os presidentes do Coren/RS, Daniel Souza e do Coren/PR, Simone Peruzzo, além da conselheira federal Rosângela Schneider, conselheiras do Coren/SC e representantes da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn/SC), da Federação dos Trabalhadores em Saúde de Santa Catarina, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Chapecó e região, do SindSaúde/SC e da União Catarinense de Estudantes (UCE).

A expectativa era para que este PL fosse aprovado em dezembro de 2017, mas para surpresa de todos, a Coordenadoria das Comissões argumentou erro de tramitação e encaminhou para arquivamento. A deputada então fez um recurso para que o PL voltasse à Comissão de Saúde, na qual já havia sido aprovado com um prazo de 5 anos para as instituições se adaptarem às necessidades e portanto terá mais receptividade para nova aprovação.

Com a falta de quórum, o recurso para voltar a tramitação do PL 055/2016 deve entrar na pauta de abril.