Estão abertas as inscrições para o congresso sobre direito da saúde da OAB-SC

10.10.2025

No dia 28 de outubro a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) estará promovendo o II Congresso de Direito da Saúde, Direito Médico e Bioética. O evento conta com apoio do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) e está com inscrições abertas.

O evento reunirá autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, representantes de conselhos de classe, entidades médicas, acadêmicos e juristas especializados. Isso com o objetivo de promover um debate interdisciplinar sobre os desafios éticos, jurídicos e institucionais que permeiam a prática médica e a gestão da saúde, especialmente em tempos de
crescente judicialização, avanços tecnológicos e tensões entre a autonomia profissional e a regulação.

Confira a programação do evento:

08:30 – Credenciamento;
09:30 – Palestra Magna: O que a Bioética tem a dizer sobre a judicialização da Saúde no Brasil, Elda Bussinger;
10:15 – Fonajus, saúde pública e medicina baseada em evidências: integrando o Judiciário às decisões técnicos-científico, com Cláudia Brandão;
11:00- Aspectos práticos da judicialização da saúde em Santa Catarina, com Candida Brugnoli;
11:45 – Almoço;
14:00 – Testamento vital na Prática, com Luciana Dadalto;
15:15 – Responsabilidade médica no uso da IA, com Jean Carlo Butencourt;
16:00 – Coffee break;
16:20 – Sigilo Profissional, privilégio terapêutico e cumprimento do dever de informar: análise ético-jurídica para uma boa prática de cuidados em saúde, com Camila Vasconselo;
17:05 – A Judicialização da Medicina sob a Perspectiva dos Conselhos Profissionais: Riscos, Limites e Caminhos, com Roberto D’Ávila;
17:50 – Reflexões finais e encaminhamentos estratégicos;
18:00 – Encerramento.