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Profissionais de Enfermagem, enviem e-mail aos Deputados solicitando votação do PL nº2295/2000

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07.05.2014

Jornada de 30h URGENTE: Conclamamos os profissionais de Enfermagem para que enviem, IMEDIATAMENTE, e-mail para todos os Deputados solicitando a votação do Projeto de Lei que regulamenta a jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

Membros das entidades representativas da Enfermagem estão realizando esforço concentrado para sensibilizar os Deputados Federais de todo o país para incluírem e votarem favoravelmente ao Projeto de Lei nº 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho em 30h semanais, durante a Semana Brasileira de Enfermagem (12 a 20 de maio).

É muito importante a participação dos profissionais de Enfermagem para reforçar a luta. Uma das formas de mobilização é o envio de e-mails aos Deputados Federais. Para facilitar, o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) desenvolveu uma ferramenta que permite o envio simultâneo da solicitação em poucos cliques para todos os Deputados Federais. Participe!

Como parte da agenda concentrada de mobilizações, a Conselheira do Coren/SC Enfermeira Dra. Denise Pires – representando a ABEn-Nacional e o Fórum Catarinense 30h Já –participou na segunda-feira (5 de maio) do Grupo de Trabalho sobre as 30h, coordenado pelo Ministério da Saúde. Dr. Denise explicou que os representantes dos trabalhadores argumentaram sobre a necessidade da regulamentação urgente do PL, em prol da assistência segura e de qualidade; reforçaram que a jornada de trabalho de 30 horas é recomendada tanto pela Organização Mundial da Saúde quanto pela Organização Internacional do Trabalho como a mais adequada para os profissionais de saúde; esclareceram que a medida é viável economicamente, apresentando números do impacto financeiro; e relataram que outras profissionais já têm a jornada regulamentada. Apesar das argumentações, Dr. Denise avaliou que não houve avanços na conversa com representantes do Ministério da Saúde e reforça o convite para os profissionais de Enfermagem também se manifestem pela jornada de trabalho de 30h semanais para a categoria. “É hora dos 1,6 milhão de profissionais de Enfermagem de todo o país falarem, exporem o posicionamento para que o Projeto de Lei que regulamenta a jornada de trabalho em 30h semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem seja colocado na ordem do dia para votação”, explanou a Conselheira.

O Projeto de Lei nº 2295/2000 tramita na Câmara dos Deputados há 14 anos e já foi aprovado no Senado em 1999.

Na terça-feira (6 de maio), representantes da Enfermagem estarão em Brasília para reiterar aos Deputados a necessidade de colocar o PL nº 2295/2000 na ordem do dia para apreciação do Plenário. De Santa Catarina, estarão presentes, representando o Fórum Catarinense, as(o) Conselheiras(o) do Coren/SC Enf. Dra. Denise Pires, Enf. Marlele Serafim de Oliveira e o Enf. Ddo Jacks Soratto.

No dia 13 de maio, haverá grande mobilização no Congresso Nacional para solicitar a aprovação da jornada de 30h semanais para a categoria. Dia 14 de maio, as mobilizações continuam até a votação.