30 horas: reuniões em Brasília avançam no diálogo com o Governo Federal

foto 1Reunião na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

O Coren|SC, representado pelas Conselheiras Felipa Amadigi e Silvana Maria Pereira, em conjunto com várias entidades representativas da Enfermagem brasileira, como ABEn, Cofen e FNE, participou na quinta-feira, 24 de fevereiro, de duas reuniões importantes para o tema da regulamentação das 30 horas para a Enfermagem. Pela manhã, no Ministério da Saúde, uma conversa com o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Milton de Arruda Martins, e com a Chefe do Departamento de Gestão do Trabalho, Denise Motta Dau, além da Coordenadora da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Eliana Mendonça, resultou no encaminhamento da formação de um grupo de trabalho envolvendo as entidades e o Ministério para discutir os detalhes para a implementação das 30 horas no sistema de saúde.

“A reunião foi bastante positiva, mostrou que o novo grupo do Ministério da Saúde está aberto ao diálogo”, apontou a Conselheira Felipa Amadigi. Segundo ela, as entidades reafirmaram a definição de que a jornada de 30 horas seja para todos os trabalhadores de Enfermagem, sem exclusão de nenhum setor. O Ministério deverá chamar uma nova reunião num período de 15 dias. No Ministério das Relações Institucionais, em reunião à tarde, o Secretário Executivo Luiz Azevedo, ressaltou a importância do diálogo entre Ministério da Saúde e entidades nos estudos para municiar uma futura decisão de governo. A reunião contou também com a Coordenadora da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, Eliana Mendonça,

foto 2Reunião no Ministério das Relações Institucionais (da esquerda para direita): Ivone Cabral (ABEn Nacional), Ivone Martini (Cofen), Eliana Mendonça (Ministério da Saúde), Solange Caetano(FNE), Silvana Maria Pereira e Felipa Amadigi (Coren|SC) com Luiz Azevedo (Secretário Executivo do Ministério das Relações Institucionais)

Entidades unidas pelas 30 horas

Entre as entidades da Enfermagem, estiveram representadas o Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e a ABEn Nacional. A Deputada Estadual e Enfermeira Ana Paula Lima (PT/SC) e o Deputado Federal Décio Lima (PT SC) também estiveram presentes e ressaltaram a importância da regulamentação das 30 horas. As duas reuniões foram resultado da articulação das entidades em encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizado no dia 14 de fevereiro. Leia matéria clicando aqui.

PL das 30 horas está na Câmara

Paralelo às negociações com os Ministérios, as entidades acompanham também a tramitação do PL 2295/2000, que trata das 30 horas, na Câmara dos Deputados. De acordo com a direção do Coren|SC , o PL está pronto para ser votado em plenário e a pressão de todos pela sensibilização dos deputados federais é muito importante.