Por todo o Estado, os profissionais de Enfermagem têm se manifestado durante a 75ª edição da Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) em prol da aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000, que regulamenta a jornada de 30h semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Com cartazes, balões, palavras de ordem “30h Já!”, telefonemas e e-mails, estudantes e profissionais de Enfermagem estão se mobilizando para reiterar a inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, na ordem do dia para votação ainda neste mês. Um grupo de profissionais de Enfermagem de Santa Catarina (entre eles Conselheiros do Coren/SC – Enf. Msc. Jacks Soratto, Enfermeira Msc. Maria do Carmo Vicensi e Aux. Enf. Marlene de Oliveira -, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem ABEN Nacional, representantes de entidades de Enfermagem de Santa Catarina e profissionais) também esteve em Brasília na semana passada (dias 13 e 14 de maio) para participar das mobilizações no Congresso Nacional.
Conselheiros do Coren/SC, profissionais de Enfermagem e membros de entidades representativas da Enfermagem estiveram em Brasília nas manifestações em prol da jornada de 30h semanais para os profissionais de Enfermagem.
O Projeto de Lei nº 2295/2000 tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados e já está pronto para votação, uma vez que já foi aprovado no Senado e também nas Comissões da Câmara dos Deputados. A regulamentação foi promessa de campanha da Presidenta. Dilma escreveu na época em carta dirigida aos profissionais de Enfermagem: “(…) assumo com vocês, se eleita Presidente da República, o compromisso de apoiar a aprovação de iniciativas legislativas que garantam a jornada de trabalho de 30h semanais para os profissionais de Enfermagem, como o Projeto de Lei nº 2295/2000 na Câmara dos Deputados, bem como as medidas necessárias para sua implementação, uma prática já presente em vários municípios e estados brasileiros”.
A jornada de trabalho de 30 horas semanais é recomendada tanto pela Organização Mundial da Saúde quanto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como a mais adequada para os profissionais de saúde prestarem uma assistência segura e de qualidade.
Mobilização na abertura do 3º Encontro Blumenauense de Enfermagem e formatura dos participantes da 3ª edição do curso de Formação de Lideranças em Enfermagem.
Manifestação em atividade da 75ª SBEn em Itajaí
Profisssionais e estudantes de Enfermagem defenderam em Lages regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais.
Na UFSC, em Florianópolis, manifestações com balões e cartazes em prol da jornada de 30h semanais. Foto: Valdir Araújo Júnior.
Como resposta às manifestações, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, agendou para o dia 21 de maio comissão geral para discutir a carga de trabalho em 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem. O debate ocorrerá no Salão Verde da Câmara.
Manifeste-se também:
1) Disque 0800 619 619 (Câmara dos Deputados) e solicite que o Projeto de Lei nº 2295/2000 seja colocado na ordem do dia para votação.
2) Envie e-mail a todos os Deputados Federais. Para facilitar, o Coren/SC desenvolveu uma ferramenta que permite o envio simultâneo da solicitação em poucos cliques para todos os Deputados Federais.