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Após levantamento sobre Cuidados Paliativos no estado, Coren-SC planeja ações sobre o tema

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04.10.2024

O Coren-SC lançou, na Semana da Enfermagem de 2024, durante o mês de maio, o Observatório de Cuidados Paliativos. Próximo ao Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, celebrado em 12 de outubro, são divulgados os resultados de cinco meses de estudo que busca conhecer acerca de ensino e pesquisa e assistência na enfermagem catarinense a respeito dos cuidados paliativos. O Observatório começou a ser planejado no segundo semestre de 2022, por meio de reuniões mensais realizadas por membros da Comissão de Cuidados Paliativos (CPs) para estabelecer o objetivo principal do trabalho.

Foi desenvolvida uma plataforma de coleta de dados onde puderam participar tanto os Enfermeiros RTs quanto às instituições de ensino com a disponibilização do Observatório de Cuidados Paliativos do Coren SC na página do Coren-SC. A coleta dos dados teve início em maio de 2024 e permanece sendo realizada por meio de questionário eletrônico, que foi amplamente divulgado no site e por e-mail. Os dados apresentados, foram coletados em 25 de setembro de 2024 e transferidos para uma planilha, para análise da precisão das informações.

O Observatório identificou que, até o momento, não houve grupos de pesquisa em enfermagem. Há quatro disciplinas ou aulas ministradas nas instituições de ensino acerca desta temática em Santa Catarina e 11 serviços que prestam atendimento em CPs. Os 11 serviços respondentes estão distribuídos em Santa Catarina.

“Os números traduzem um pouco da realidade do tema Cuidados Paliativos no estado catarinense. A ideia é que aos poucos a gente possa identificar cada vez mais quem está trabalhando com esse tema e onde estão esses polos, para que assim, o Coren-SC, por meio da sua Comissão, possa desenvolver ações que apoie quem trabalha com CPs e ajude a alavancar essa área na enfermagem em Santa Catarina”, comentou Sabrina de Souza, que coordena a Comissão de Cuidados Paliativos do Coren-SC.

Confira alguns dados da pesquisa:

Dos 11 respondentes dos serviços de CPs em Santa Catarina, foi constatado que a maioria dos coordenadores dos serviços de CPs é composto por enfermeiros (81,81%), seguido por médico e psicólogo com 0,9%.

Dos 11 serviços, 27,3% atendem a rede privada, 18,2% a rede pública e privada e 54,5% são serviços exclusivamente públicos.

90,9% das equipes de Cuidados Paliativos possuem ao menos um enfermeiro que atua com horas específicas para atuar na equipe de CPs.

Dos profissionais que atuam na equipe de CPs, 54,5% tem formação específica em CPs.

Dos 11 serviços, 54,5 % são prestados a nível hospitalar, 27,3% a nivel de média complexidade e 18,2% nivel de atenção primária.

Dos 11 serviços, 45,5% relataram não ter atividades de capacitação em CPs, 36,4% realizam atividades de capacitação na própria instituição e 18,2% recebem capacitação, mas não na instituição.

No que se refere ao ensino, quatro instituições informaram ter em suas disciplinas carga horária entre 18 a 72 horas para a abordagem em CPs, sendo todas as disciplinas coordenadas por enfermeiro. Das quatro instituições de ensino, 25% relataram ter Liga em CPs e 25% relataram ter Projeto de extensão em CPs.

Política Nacional de Cuidados Paliativos:

Em maio deste ano, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que 1,3 mil equipes sejam implantadas em todo o território nacional com investimento de R$ 887 milhões por ano. O Ministério da Saúde levantou que cerca de 625 mil pessoas precisam de cuidados paliativos, ou seja, atenção em saúde que permita a melhora da qualidade de vida daqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou em finitude.

Vice-presidente do Coren-SC, Sandra Regina da Costa vê com bons olhos esta iniciativa e destaca que o Coren-SC já olhava para esta temática anteriormente:

“Antes mesmo do lançamento da Política Nacional, o Sistema Cofen e o Coren-SC já trabalhavam em cima desta área com profissionais de enfermagem brasileiros. Temos uma Comissão composta que já pensam em ações sobre o tópico para a enfermagem catarinense. Trabalhamos muito este tema com oficinas aos enfermeiros, técnicos e acadêmicos durante a Semana de Enfermagem de 2023”, disse Sandra.

A Portaria Nº 168 do Coren-SC, criou, em março de 2024 o Grupo de Trabalho do Coren-SC sobre Cuidados Paliativos (hoje renomeado para Comissão).

O que são Cuidados Paliativos?

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define cuidados paliativos como abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e suas famílias. Previne e alivia o sofrimento, através da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas físicos, psicossociais ou espirituais. A Resolução 729/23 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovada em dezembro e publicada em 15 de janeiro do Diário Oficial, aprova a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS. O atendimento tem como objetivo principal promover a qualidade de vida dos pacientes, considerando seus valores e sua história.

Metas a serem alcançadas com o projeto:

• Produzir tecnologia de cuidado para mapear os serviços de enfermagem em Cuidados Paliativos em Enfermagem Santa Catarina
• Contribuir na qualificação dos Cuidados Paliativos em Enfermagem Santa Catarina.
• Avançar no desenvolvimento de tecnologia digital e na construção de conhecimentos voltados aos Cuidados Paliativos em Enfermagem Santa Catarina.
• Publicação em artigos em periódicos nacionais e internacionais dos dados do mapeamento dos Cuidados Paliativos em Enfermagem Santa Catarina.
• Apresentação dos resultados do observatório de Cuidados Paliativos em Enfermagem Santa Catarina em eventos internacionais e nacionais sobre Cuidados Palitivos.