Coren-SC reforça importância do PL 2672/2025 em entrevista para rádio Guarujá FM de Orleans

Projeto de lei endurece as penas para lesão, homicídio e outros crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação, no exercício de suas funções

12.08.2026

Besta segunda-feira (10), a presidente do Coren-SC, Maristela Azevedo, concedeu uma entrevista para a rádio Guarujá FM de Orleans. Durante a conversa, ela destacou a importância do Projeto de Lei (PL) 2672/2025, que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções ou em decorrência delas.

O projeto já foi aprovado pelo Senado Federal e, como recebeu alterações, retornou à Câmara dos Deputados para nova análise. Entre as mudanças previstas estão o agravamento das penas para crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça e crimes contra a honra praticados contra profissionais da saúde e da educação.

Durante a entrevista, Maristela ressaltou que o avanço da proposta representa uma resposta importante diante dos episódios de violência enfrentados por quem trabalha na assistência à população. “É um PL que aumenta o tempo de prisão, qualifica a questão dos homicídios, lesões graves como crime hediondo quando cometidos contra esses profissionais que estão no exercício da sua função. Isso é importante para nós”, afirmou.

A presidente também lembrou que o enfrentamento à violência contra a Enfermagem vem sendo uma pauta constante do Coren-SC. O Conselho já promoveu audiências públicas para discutir o tema e atualmente realiza um levantamento sobre a violência contra profissionais de Enfermagem em Santa Catarina, buscando ouvir a categoria e reunir informações que possam subsidiar novas ações de prevenção e proteção.

Maristela destacou ainda a preocupação com o crescimento das diferentes formas de violência após a pandemia. “A categoria está assustada porque os crimes de violência física, moral, psicológica, ameaças aumentaram muito no pós-pandemia. Ele sempre existiu, mas após a pandemia isso se exacerbou”, afirmou.

Para o Coren-SC, o endurecimento das penas é uma medida importante, mas deve estar acompanhado de ações de prevenção, melhores condições de trabalho, canais de denúncia acessíveis e suporte aos profissionais vítimas de violência. “Nós vamos continuar nessa luta para que esse PL seja aprovado”, reforçou Maristela.

O PL 2672/2025 está atualmente na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado pelo Senado com emendas.