1º Passo – Ler a normativa vigente

Consultar a Resolução Cofen nº 792/2025, que regulamenta a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem e as Decisões do Coren-SC.

2º Passo – Contatar o membro de apoio da CEC-SC

Entrar em contato com o membro da Comissão de Ética do Coren (CEC-SC) responsável pela sua Região e encaminhar cópia de todos os documentos por e-mail.

3º Passo – Instituir a Comissão Eleitoral

Formalizar a comissão responsável pela condução do processo eleitoral.

• Formulário 1 – Nomeação da Comissão Eleitoral
• Formulário 2 – Edital para a Formação de Candidatos às Eleições
• Formulário 3 – Termo de Candidatura

4º Passo – Publicar o edital de convocação da eleição

Divulgar oficialmente a data e regras do processo eleitoral.

• Formulário 4 – Edital de Convocação para as Eleições

5º Passo – Realizar o processo eleitoral na instituição

O Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) e a Comissão Eleitoral organizam e acompanham a votação.

6º Passo – Encaminhar o resultado da Eleição ao Coren-SC

Após a eleição, encaminhar o Formulário 5 para o membro de apoio da Comissão de Ética do Coren responsável pela instituição.

• Formulário 5 – Edital de Proclamação do Resultado

Caso a composição da CEE seja por indicação do Enfermeiro Responsável Técnico, utilizar o Formulário 6.

• Formulário 6 – Relação de Profissionais Indicados para Composição da CEE

7º Passo – Aguardar homologação do Coren-SC

A eleição será analisada e aprovada em Reunião Ordinária de Plenário do Coren-SC.

8º Passo – Organizar a posse dos membros eleitos

Após informação da aprovação do processo eleitoral pelo membro de apoio da Comissão de Ética do Coren responsável pela instituição, organizar a cerimônia de posse em conjunto com o membro de apoio da Comissão de Ética do Coren.

9º Passo – Realizar a cerimônia de posse e capacitação dos membros da CEE

Organizar a posse oficial dos membros da Comissão de Ética de Enfermagem, bem como organizar a capacitação inicial em conjunto com o membro de apoio da Comissão de Ética do Coren responsável pela instituição.

• Formulário 7 – Cerimonial de Posse
• Formulário 8 – Termo de Posse

10º Passo – Realizar a primeira reunião da CEE

Nesta reunião:

• Organizar a elaboração do Planejamento Anual (cronograma de reuniões, ações a serem desempenhadas e organização interna da comissão).
• Organizar a escrita e revisão do Regimento Interno.

11º Passo – Elaborar o Plano Anual de Atividades

Definir as ações que serão realizadas durante o ano.

• Formulário 9 – Plano Anual da CEE

12º Passo – Elaborar ou revisar o Regimento Interno da CEE

• Formulário 10 – Regimento Interno da CEE

13º Passo – Elaborar o Relatório Anual de Atividades

• Formulário 11 – Relatório Anual

14º Passo – Elaborar o Relatório Final da Gestão

• Formulário 12 – Relatório Final da Gestão

Formulários auxiliares (uso quando necessário)

• Formulário 13 – Ata de Reunião da CEE
• Formulário 14 – Solicitação para Regularização da Composição da CEE
• Formulário 15 – Relatório de Denúncias Éticas
• Formulário 16 – Memorando à ERT – Denúncia Ética